Por Marcelo Procópio
Brasília: Na tarde desta sexta-feira, 5 de julho, uma equipe da Polícia Federal esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias sauditas, imputando ao ex-presidente Jair Bolsonaro crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação foi iniciada após denúncias do jornal Estadão revelar, em março de 2023, as tentativas do governo Bolsonaro de recuperar joias que foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
Além de Bolsonaro, onze outros investigados foram enquadrados na investigação da Operação Lucas 12:2, que revelou um esquema de venda de presentes recebidos pelo ex-presidente devido ao seu cargo. A lista inclui aliados próximos do ex-chefe do Executivo e ex-membros do seu governo.
Esse é o segundo indiciamento de Bolsonaro, que pode levar a uma pena de até 32 anos de prisão em caso de condenação. O ex-presidente já havia sido indiciado na Operação Venire – o inquérito sobre a fraude em seu cartão de vacina contra a Covid-19 – pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Dois ex-integrantes de confiança do núcleo duro de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (agora delator) e o coronel Marcelo Costa Câmara, também enfrentam um segundo indiciamento.
O relatório da Polícia Federal foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Cabe a Moraes decidir se o caso permanecerá em sigilo. Após receber o inquérito, Moraes deve abrir vista para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 15 dias para se pronunciar a partir do momento em que os autos chegarem formalmente ao órgão. A PGR pode ou não seguir os enquadramentos penais feitos pela Polícia Federal.
Durante o recesso judiciário, quando os prazos processuais do STF estão suspensos, ainda existe a possibilidade de o procurador-geral, Paulo Gonet, pedir diligências complementares à Polícia Federal, como ocorreu no inquérito da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, o chefe do Ministério Público Federal solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na realização de uma nova fase ostensiva da investigação nesta quinta-feira, 4 de julho, na cidade Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, visando identificar outros beneficiários do esquema.
Nos próximos meses, espera-se que a Polícia Federal apresente o relatório complementar da Operação Venire e finalize a investigação da Operação Tempus Veritatis, que coloca Bolsonaro sob suspeita de planejar um golpe de estado.
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