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| Foto de divulgação TSE: Vaquinha virtual |
Por Marcelo Procópio
Eleições 2024: A inovação e a tecnologia têm transformado muitos aspectos da vida, incluindo a maneira como campanhas eleitorais são financiadas. O financiamento coletivo, também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding eleitoral, é uma modalidade que permite que candidatas e candidatos a cargos eletivos recebam apoio financeiro diretamente dos eleitores. Desde 2018, essa prática tem se tornado cada vez mais popular, e é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019.
O Que é e Como Funciona?
O financiamento coletivo é uma forma de arrecadar recursos para campanhas eleitorais através de plataformas online. Essas plataformas devem ser previamente cadastradas e habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A arrecadação pode começar a partir de 15 de maio do ano eleitoral, respeitando as normas e vedações da propaganda eleitoral na internet.
Passo a Passo para Utilização
Para que uma campanha possa utilizar o financiamento coletivo, é necessário seguir alguns passos importantes, de acordo com as diretrizes da Justiça Eleitoral:
1. Escolha da Plataforma: Verifique quais empresas estão cadastradas no TSE para prestar esse serviço. A lista pode ser encontrada no Portal do TSE.
2. Requerimento de Registro de Candidatura: É essencial que o pré-candidato(a) solicite formalmente o registro de sua candidatura.
3. Inscrição do CNPJ: A campanha deve possuir um CNPJ específico.
4. Abertura de Conta Bancária: Uma conta bancária específica para a campanha eleitoral deve ser aberta.
5. Emissão de Recibos Eleitorais: Todo valor recebido deve ser registrado e acompanhado de um recibo eleitoral.
Transparência e Prestação de Contas
Todas as doações recebidas através do financiamento coletivo são consideradas despesas de campanha eleitoral e, portanto, devem constar na prestação de contas. O pagamento pelos serviços prestados pelas empresas arrecadadoras deve ser feito no prazo estipulado no contrato.
A transparência é um aspecto fundamental. Todos os recursos arrecadados e seus respectivos gastos devem ser declarados à Justiça Eleitoral, garantindo que a campanha seja conduzida de forma ética e dentro da legalidade.
Oportunidades e Vantagens
O financiamento coletivo traz diversas vantagens para campanhas eleitorais:
- Ampliação da Base de Apoio: Permite que pessoas comuns, que se identificam com a proposta do candidato, contribuam diretamente para a campanha.
- Engajamento Digital: Fortalece a presença online do candidato, fundamental nos tempos atuais.
- Transparência: A prestação de contas detalhada contribui para a credibilidade da campanha.
Cuidados Necessários
Há, no entanto, algumas atenções a serem observadas:
- Vedação a Pedido de Voto: Durante o período de pré-campanha, é proibido solicitar votos diretamente.
- Devolução de Doações: Caso o pré-candidato(a) não consiga formalizar sua candidatura, todas as doações devem ser devolvidas aos doadores.
Conclusão
O financiamento coletivo é uma ferramenta poderosa para campanhas eleitorais, oferecendo um meio democrático e transparente para arrecadação de recursos. Seguindo as normas estabelecidas pelo TSE, candidatas e candidatos podem mobilizar sua base de apoio e fortalecer suas campanhas de forma ética e eficiente. Ao adotar essa modalidade, você não apenas financia sua campanha, mas também cria uma conexão mais próxima e significativa com seus eleitores.
Então, pré-candidatos e pré-candidatas, não percam tempo! Explore as possibilidades do financiamento coletivo e transforme suas campanhas em verdadeiros movimentos populares. A vitória pode começar com a união de muitos pequenos apoios!
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