Copacabana vira palco de protesto contra projeto que pode reduzir penas por atos golpistas

 

Povo hoje foi as ruas em diversas cidades do país em manifestos contra o Projeto de Lei da Dosimetria e outras pautas críticas a atuação de deputados e senadores - foto de reprodução 

Por Cleide Gama 

Manifestação: Milhares de pessoas ocuparam a Praia de Copacabana, na tarde deste domingo (14), em um grande ato público contrário ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para análise do Senado Federal. Para manifestantes, o texto abre caminho para a redução de penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos antidemocráticos.

A mobilização reuniu política e cultura em um mesmo espaço. Artistas consagrados como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Emicida e Xamã se apresentaram ao longo da tarde, transformando o protesto em um evento de forte simbolismo político e cultural. Por volta das 16h30, Caetano Veloso deu início ao show cantando “Podres Poderes”, música que rapidamente foi entoada pelo público como um grito coletivo contra a impunidade.

Antes das apresentações musicais, lideranças políticas discursaram em um trio elétrico que percorreu a Avenida Atlântica, na altura do Posto 5. Os deputados federais Tarcísio Motta, Chico Alencar e Glauber Braga, todos do PSOL, criticaram duramente o projeto e o que classificaram como uma tentativa de “revisão benevolente” das penas impostas a crimes contra a democracia. Glauber Braga, que recentemente cumpriu suspensão de seis meses na Câmara, afirmou ser alvo de perseguição política e defendeu a necessidade de resistência popular permanente.

O protesto no Rio faz parte de uma articulação nacional. Em Belo Horizonte, manifestantes se concentraram na Praça Raul Soares e seguiram em caminhada até a Praça Sete, no Centro da cidade. Em Brasília, o ato começou em frente ao Museu da República e avançou pela Via S1 em direção ao Congresso Nacional. Cartazes com frases como “Sem anistia”, “Democracia não se negocia” e “Não à impunidade” marcaram presença em todas as capitais.

Além das críticas ao conteúdo do projeto, houve protestos direcionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusado pelos manifestantes de acelerar a tramitação de uma proposta considerada sensível e de alto impacto institucional.

Novos alertas e críticas ao projeto

Juristas e especialistas em direito constitucional têm demonstrado preocupação com o PL da Dosimetria. Para muitos, a mudança nos critérios de fixação de penas pode criar precedentes perigosos, especialmente em crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Entidades da sociedade civil afirmam que a proposta enfraquece o papel pedagógico das punições e pode estimular novas investidas contra as instituições.

Segundo professores de direito penal, embora a dosimetria seja um instrumento técnico, alterações legislativas feitas sob forte pressão política tendem a comprometer a credibilidade do sistema de Justiça e gerar sensação de injustiça na sociedade.

Vozes das ruas

Entre os participantes, o sentimento predominante foi de indignação. A professora aposentada Maria Lúcia, de 67 anos, afirmou que foi às ruas para defender a democracia.

“Não se trata de esquerda ou direita. Quem tentou romper a ordem democrática precisa responder por isso. Reduzir pena é passar pano para o crime”, disse.

Já o estudante universitário Rafael Souza, de 22 anos, destacou o simbolismo da presença dos artistas.

“Quando cultura e política se encontram assim, fica claro que o problema é grave. A arte sempre esteve ao lado da democracia”, afirmou.

O motorista de aplicativo João Carlos, de 45 anos, também participou do ato com a família.

“Enquanto o povo luta para sobreviver, querem aliviar pena de quem atentou contra o país. Isso revolta qualquer cidadão comum”, comentou.

Próximos passos

Com a matéria agora sob análise do Senado, movimentos sociais prometem intensificar a pressão sobre os parlamentares. Novos atos já estão sendo articulados em diversas cidades, com o objetivo de impedir a aprovação definitiva do projeto. Para os organizadores, a mobilização popular será decisiva para garantir que crimes contra a democracia não sejam relativizados nem esquecidos.

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