Por Cleide Gama
Foto de Arquivo: Shane David Jett, Senador Norteamericano representante do Estado de Oklahoma.
Política: O senador republicano Shane David Jett, representante do Estado de Oklahoma, enviou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual expressa preocupação com o que considera possíveis violações de direitos fundamentais e garantias estabelecidas por tratados internacionais, pela Constituição brasileira e pelas leis do país. Segundo o parlamentar, essas supostas infrações estariam sendo cometidas por membros da Suprema Corte brasileira, o que motivou seu pedido de esclarecimento e posicionamento por parte da entidade representativa dos advogados no Brasil.
A carta ganhou repercussão nas redes sociais após Jett compartilhar seu teor na plataforma X (antigo Twitter), onde marcou o presidente da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; dois advogados e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O gesto gerou reações diversas, tanto no meio jurídico quanto político, reacendendo debates sobre a soberania nacional e os limites da influência externa em questões internas do Brasil.
Especialistas em direito internacional apontam que a manifestação de um parlamentar estrangeiro sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro é incomum e pode ser interpretada de diferentes formas. O professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Vasconcelos, destaca que "embora países possam manifestar preocupações com a situação jurídica de outras nações, a soberania do Brasil deve ser respeitada, e qualquer interferência externa deve ser analisada com cautela."
Já a advogada e pesquisadora de direito comparado Ana Bezerra considera que a carta demonstra "a crescente atenção internacional sobre decisões judiciais no Brasil, algo que pode afetar a imagem do país no cenário diplomático e até ter repercussões em organismos internacionais."
Procurada, a assessoria da OAB a nível nacional ainda não se manifestou sobre o assunto.
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