Bolsonaro na Mira da Justiça: Procurador-Geral Finaliza Denúncia que Pode Render 28 Anos de Prisão

Foto de Arquivo: Paulo Gonet vai apresentar denuncia contra a ORCRIM liderada por
Jair Messias Bolsonaro e vai pedir 28 anos de prisão para o ex-presidente

por Cleide Gama

28 anos de prisão: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a enfrentar uma das mais graves acusações da história política recente do Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está concluindo a denúncia que pode levar Bolsonaro a uma pena de até 28 anos de reclusão, conforme revelou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (13). A expectativa é que a denúncia seja apresentada antes do Carnaval.

A peça inicial do Ministério Público Federal (MPF) se concentrará na acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar a democracia e impedir a posse do governo eleito. Outros casos, como o desvio de joias e a suposta fraude nos cartões de vacina, deverão ser tratados separadamente.

A denúncia se fundamenta no relatório da Polícia Federal (PF), que identificou Bolsonaro como líder de um grupo que tentou abolir o Estado Democrático de Direito por meio de ações antidemocráticas e ameaças. O ex-presidente foi indiciado em três artigos distintos do Código Penal e da Lei de Organizações Criminosas:

• Organização Criminosa (Lei 12.850/2013, Artigo 2º) – Pena de 3 a 8 anos.
• Atentado contra o Estado Democrático de Direito (Artigo 359-L do Código Penal) – Pena de 4 a 8 anos.
• Tentativa de Golpe de Estado (Artigo 359-M do Código Penal) – Pena de 4 a 12 anos.

Caso receba as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. No entanto, há indicações de que Gonet pode solicitar punições mais rígidas, considerando que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro já foram sentenciados a até 17 anos.

Especialistas em direito e autoridades públicas reforçam a importância da aplicação rigorosa da lei. O jurista Miguel Reale Júnior afirmou: “A democracia deve ser protegida com firmeza. Se há indícios sólidos de um crime, a punição deve ser exemplar para evitar precedentes perigosos.”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestou: “O Brasil não pode tolerar ataques ao seu sistema democrático. Qualquer tentativa de golpe deve ser enfrentada com a força da Constituição.”

O desenrolar desse caso pode marcar um divisor de águas na política brasileira, definindo até onde a justiça está disposta a ir para punir crimes contra a democracia.

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