segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Semipresidencialismo no Brasil: avanço democrático ou enfraquecimento do voto popular?

 

Foto de Arquivo: Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

Por Marcelo Procópio

Política: A recente proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere a adoção do semipresidencialismo no Brasil gerou polêmica no cenário político. O modelo, que transfere parte dos poderes do presidente da República para um primeiro-ministro, fortalece o Congresso Nacional na tomada de decisões sobre o plano de governo e o Orçamento da União.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), se posicionou contra a medida, argumentando que a proposta "tira da maioria da população o direito de eleger um presidente com plenos poderes para governar". Para ela, essa mudança seria uma forma de limitar a soberania popular.

O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), já recebeu as assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara, com apoio de figuras influentes, como Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Casa. No entanto, Motta declarou que não pretende acelerar a tramitação.

Essa não é a primeira vez que o Brasil debate esse sistema de governo. O país já experimentou o parlamentarismo entre 1961 e 1963, como solução temporária após a renúncia de Jânio Quadros. Posteriormente, em 1993, um novo plebiscito reafirmou a preferência dos brasileiros pelo presidencialismo.

A proposta divide opiniões entre os parlamentares e a população. Alguns cidadãos acreditam que o semipresidencialismo pode reduzir crises políticas e tornar a gestão do país mais estável. Outros veem na PEC uma ameaça ao voto popular.


O Folhão foi as ruas ouvir alguns eleitores

"Isso só favorece os políticos. O povo já escolheu duas vezes pelo presidencialismo!" – Ana Paula, professora.

"Se for para melhorar a governabilidade e evitar crises, pode ser uma saída interessante." – Ricardo Santos, empresário.

"Precisamos de mais transparência nessa discussão. Mexer na Constituição não pode ser algo feito nos bastidores." – Júlio Mendes, estudante de direito.

A proposta segue para análise e promete gerar intensos debates nos próximos meses. 


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