terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

MP Militar aciona STM para tentar expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas após condenação por golpe

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento que condenou diversos oficiais por crime de "Tentativa de Golpe de Estado".

Por Marcelo Procópio | Redação Jornal O Folhão 

Justiça Militar: O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3), no Superior Tribunal Militar (STM), ações solicitando a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro oficiais condenados por participação na “trama golpista” julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, formalizada como representação por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”, está prevista no art. 142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal de 1988, e também encontra amparo nos artigos 118 e 120 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).

Ao contrário do processo penal que resultou nas condenações, o STM não reavalia as penas aplicadas pelo STF: seu papel é examinar se a conduta dos oficiais é incompatível com os deveres morais e disciplinares exigidos para oficiais das Forças Armadas.



Quem está na mira do pedido

Entre os alvos da ação do MPM estão:

  • Jair Bolsonaro – capitão reformado do Exército e ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF por tentativa de golpe de Estado;
  • Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
  • Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
  • Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha.

Todos têm sentenças transitadas em julgado — ou seja, sem possibilidade de novos recursos — por delitos relacionados à tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, crimes pelos quais foram condenados pelo STF.



Impasse Jurídico e Consequências

Se o STM acolher as representações do MPM, os oficiais podem ser declarados “indignos” ou “incompatíveis” com o oficialato, o que implica:

  • Perda do posto e da patente, uma espécie de expulsão das Forças Armadas;
  • Possível impacto sobre regime e local de cumprimento de penas, pois oficiais sem patente não têm mais direito a prisões militares;
  • Eventual efeitos administrativos e previdenciários, como a chamada “morte ficta”, que pode alterar benefícios e direitos associados ao posto — embora, em casos análogos, dependentes mantenham pensão mesmo após perda de patente.

Especialistas apontam que esse procedimento é histórico e sem precedentes recentes, pois o STM nunca expulsou generais condenados por crimes contra a democracia, e parte dos ministros foi indicada pelos próprios militares agora julgados, o que adiciona complexidade política e institucional ao caso.

O processo deve tramitar por vários meses no tribunal militar, que decidirá no plenário se os réus poderão manter ou não a farda.

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Ataque extremista é frustrado no Rio após operação digital da Polícia Civil

 

Operação Breack Chain da Polícia Civil desarticulou a ação de um grupo denominado "Geração Z" que pretendia promover atos de terrorismo no Centro do Rio de Janeiro.

Por Marcelo Procópio | Redação Jornal O Folhão 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro neutralizou um plano de ações extremistas graças a uma ofensiva de inteligência conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Batizada de Operação Break Chain, a iniciativa mobilizou equipes nesta segunda-feira (02/02) para cumprir dezenas de mandados de busca e apreensão em endereços da capital, da Região Metropolitana e de municípios do interior do estado.

De acordo com as apurações, os investigados articulavam atos antidemocráticos com o objetivo de provocar pânico e instabilidade social. As manifestações estavam marcadas para o início da tarde e teriam abrangência nacional. No Rio, o ponto escolhido seria o entorno da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro da cidade.

As investigações começaram a partir do monitoramento de grupos em aplicativos de mensagens e perfis em redes sociais usados para mobilização e radicalização. Inicialmente, quatro pessoas eram alvo de medidas cautelares, mas a análise de novos dados, ainda na manhã da operação, levou à identificação de outros 13 suspeitos. Com isso, a Justiça autorizou a ampliação imediata das diligências.

Segundo a Polícia Civil, o grupo se apresentava sob o nome “Geração Z”, adotando um discurso de suposta neutralidade política e combate à corrupção. Na prática, porém, promovia incitação à violência e defendia ataques contra estruturas públicas e símbolos do Estado, incluindo prédios oficiais e agentes públicos.

Durante o trabalho investigativo, foram localizados conteúdos que estimulavam o confronto direto e a prática de atos violentos, o que, para os investigadores, demonstrou risco real à integridade da população. A polícia ressalta que o foco da operação foi interromper a cadeia de comunicação e financiamento dessas ações antes que qualquer dano ocorresse.

Os suspeitos poderão responder por crimes como incitação ao crime, associação criminosa e por condutas previstas na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), que pune atos preparatórios quando há ameaça concreta à segurança coletiva. A DRCI informou ainda que o monitoramento do ambiente digital tem sido uma das principais frentes de prevenção a esse tipo de crime no país.

Para o delegado responsável pela investigação, a operação demonstra a importância da inteligência policial no ambiente virtual. “Hoje, grande parte da organização desses grupos acontece online. Interromper esse fluxo é essencial para evitar tragédias”, afirmou.

A população também reagiu ao caso. Para a comerciante Maria Lúcia Ferreira, que trabalha no Centro do Rio, a ação trouxe alívio. “A gente vive com medo da violência. Saber que a polícia conseguiu impedir algo maior dá uma sensação de segurança”, disse. Já o cientista político Renato Almeida avalia que o episódio acende um alerta. “Há uma radicalização crescente em ambientes digitais. O Estado precisa agir com firmeza, mas também investir em educação e prevenção”, destacou.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e eventuais conexões interestaduais, reforçando que a atuação preventiva foi decisiva para evitar um ataque de grandes proporções na capital fluminense.

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Violência ainda lidera preocupações do brasileiro, mas perde força no debate nacional, aponta Ipsos-Ipec



Por Marcos Vinicius | Redação Jornal O Folhão 

Pesquisa: Levantamento Ipsos-Ipec divulgado nesta segunda-feira, dia 2, revela que a criminalidade e a violência continuam sendo o principal motivo de apreensão do eleitorado brasileiro. O tema foi mencionado por 41% dos entrevistados, mantendo-se no topo das preocupações nacionais. Apesar disso, o instituto observa uma redução de quatro pontos percentuais em relação ao mês anterior, sinalizando uma diminuição gradual da centralidade do assunto no debate público, após o forte impacto provocado pela megaoperação realizada no Rio de Janeiro em outubro do ano passado.

Mesmo com essa queda, o Brasil segue ocupando a sexta posição entre os países mais preocupados com segurança pública no mundo, o que reforça a relevância do tema no imaginário social.

Na sequência aparecem a saúde, citada por 36% dos participantes, e a corrupção financeira e política, que empata com a pobreza e a desigualdade social, ambas com 33%. Para o CEO da Ipsos no Brasil, Diego Pagura, os dados indicam uma mudança progressiva de foco. Segundo ele, há uma migração das atenções para questões estruturais que afetam diretamente o cotidiano da população, além de evidenciar que temas institucionais tendem a perder espaço quando demandas sociais mais urgentes ganham protagonismo.

Outras preocupações mencionadas incluem impostos (28%), inflação (26%) e educação (19%). As questões ambientais aparecem em um nível intermediário, com mudanças climáticas registrando 18% das citações e ameaças ao meio ambiente, 11%.

Já assuntos como extremismo (9%), declínio moral (5%) e a manutenção de programas sociais (3%) figuram entre os temas de menor relevância para os entrevistados.

No que diz respeito à percepção geral do País, 45% avaliam que o Brasil está seguindo na direção correta, um crescimento de quatro pontos em relação ao mês anterior e de seis pontos na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda assim, a maioria, 55%, acredita que o País continua no rumo errado, embora esse percentual também tenha apresentado recuo.

A avaliação da economia, apesar de ainda predominantemente negativa, demonstra sinais de melhora. Para 43% dos entrevistados, a situação econômica é considerada boa, avanço de seis pontos em relação ao mês anterior e de dez pontos na comparação anual. Por outro lado, 57% ainda classificam o cenário econômico como ruim.

A pesquisa integra o estudo internacional Global Advisor, conduzido pela Ipsos entre os dias 24 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026, por meio de entrevistas on-line. No Brasil, participaram aproximadamente mil pessoas com idades entre 16 e 74 anos. A margem de credibilidade do levantamento é de cerca de 3,5 pontos percentuais.

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domingo, 1 de fevereiro de 2026

Do traço de Niemeyer ao concreto no chão: as obras que marcaram Duque de Caxias

 


Por Cleide Gama | Jornal O Folhão 

Duque de Caxias: No final da década de 1990, Duque de Caxias passou a integrar, ainda que tardiamente, o mapa da arquitetura brasileira assinada por Oscar Niemeyer, um dos maiores nomes da arquitetura mundial. Em um município historicamente marcado pela força do trabalho e por profundas desigualdades sociais, o arquiteto projetou três obras que simbolizavam cultura, conhecimento e dignidade: o Teatro Municipal Raul Cortez, a Biblioteca Pública Municipal Governador Leonel de Moura Brizola e o Monumento Movimento do Trabalhador.

O projeto nasceu em um contexto de tentativa de requalificação urbana do centro da cidade, especialmente da Praça do Pacificador, área simbólica e de grande circulação popular. A proposta, à época, era clara: levar equipamentos culturais de alto nível ao coração da Baixada Fluminense, rompendo com a lógica histórica que concentrava grandes obras apenas na capital.



Cultura no centro da cidade

Inaugurada em 2004, a Biblioteca Leonel Brizola tornou-se rapidamente um dos principais polos de leitura e formação cultural do município. Com acervo diversificado, atividades educativas e projetos voltados para estudantes da rede pública, o espaço passou a ser frequentado por crianças, jovens e adultos.

Foi aqui que eu li meu primeiro livro inteiro”, conta Maria das Dores, moradora do bairro Jardim 25 de Agosto. “A biblioteca sempre foi um espaço aberto, acolhedor, diferente de tudo que a gente tinha na cidade.”

Dois anos depois, em 2006, foi inaugurado o Teatro Municipal Raul Cortez, também assinado por Niemeyer. Com capacidade para cerca de 440 pessoas e um projeto arquitetônico que dialoga com a praça, o teatro consolidou-se como um dos principais palcos culturais da Baixada Fluminense, recebendo peças, shows, formaturas e eventos institucionais.

Para o produtor cultural Carlos Henrique Silva, o teatro “representou uma virada simbólica”.

Duque de Caxias passou a receber espetáculos que antes só iam ao Centro do Rio. Isso tem um impacto direto na autoestima da população.”



O monumento ao trabalhador

Entre as obras, o Monumento Movimento do Trabalhador talvez fosse a mais simbólica. Localizado às margens da Rodovia Washington Luís, o monumento homenageava a classe trabalhadora — base histórica da cidade, conhecida como cidade-dormitório por décadas.

Monumento "Movimento do Trabalhador" erguido por Orcar Niemayer que foi demolido pelo prefeito Netinho Reis - foto de reprodução TV Prefeito.


Críticos de arte destacavam o valor estético e político da obra. Segundo a arquiteta e urbanista Helena Motta, “o monumento dialogava diretamente com a identidade de Caxias. Era uma obra que falava de gente comum, de quem construiu a cidade com o próprio suor”.



Demolição e polêmica

No final de janeiro de 2026, a história desse conjunto sofreu um abalo irreversível. A Prefeitura de Duque de Caxias, sob a gestão do prefeito Netinho Reis, determinou a demolição do Monumento "Movimento do Trabalhador", alegando a necessidade de instalação de uma estrutura de monitoramento urbano com câmeras e tecnologia de segurança.

A decisão foi tomada sem consulta pública e gerou forte reação de moradores, artistas, arquitetos e defensores do patrimônio cultural. Embora o monumento não tivesse tombamento oficial, especialistas afirmam que sua relevância histórica e artística justificava debate amplo antes de qualquer intervenção.

Não é só concreto que foi ao chão, foi um pedaço da nossa memória”, afirma o comerciário João Batista, que trabalha há 30 anos próximo ao local onde o monumento estava instalado.

Nas redes sociais e em manifestações públicas, críticos acusaram a gestão municipal de desprezo pelo patrimônio cultural e de promover o apagamento simbólico da história da cidade. Para muitos, a demolição revela uma visão utilitarista do espaço urbano, onde cultura e memória são vistas como obstáculos, e não como valores.

O professor Evandro Brasil ao ser consultado nos trouxe a seguinte informação: “Na maioria das cidades do mundo, se houvesse um monumento assinado por Oscar Niemeyer, o gestor público faria exatamente o contrário do que foi feito em Duque de Caxias pelo prefeito Netinho Reis: desapropriaria imóveis do entorno, reorganizaria o espaço urbano e garantiria visibilidade máxima à obra. Aqui, infelizmente, o prefeito optou por destruir um patrimônio de valor histórico, cultural e simbólico inestimável. Essa decisão revela não apenas falta de sensibilidade, mas um profundo desconhecimento do que representa Niemeyer para a arquitetura mundial e para a memória coletiva da cidade.”

“Esse episódio também escancara a negligência do Poder Legislativo local. Os 29 vereadores, assim como os deputados estaduais e federais que representam Duque de Caxias, falharam gravemente ao não criarem mecanismos legais de proteção para esses monumentos. A ausência de leis de preservação demonstra ignorância institucional e descompromisso com a história do município. Quando o Parlamento se omite, abre-se caminho para decisões arbitrárias que empobrecem culturalmente a cidade.” Concluiu o professor Evandro em tom de profunda indignação.



Entre legado e abandono

Enquanto o teatro e a biblioteca seguem funcionando — ainda que enfrentando desafios de manutenção e investimento — a demolição do monumento reacendeu um debate antigo: quem decide o que deve ser preservado em Duque de Caxias?

Para a professora e historiadora Ana Lúcia Ferreira, o episódio deixa uma lição amarga.

Quando uma cidade destrói sua própria memória, ela empobrece culturalmente. O legado de Niemeyer em Caxias deveria ser ampliado e protegido, não reduzido a escombros.”

A história das obras de Oscar Niemeyer em Duque de Caxias é, hoje, também a história de escolhas políticas. Entre o traço do arquiteto e o concreto demolido, permanece a pergunta que ecoa entre os moradores: qual cidade estamos construindo para o futuro?

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MP Militar aciona STM para tentar expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas após condenação por golpe

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