Acadêmicos de Niterói abre Carnaval do Rio com homenagem histórica ao presidente Lula

Políticos apoiadores consideram o desfile um reconhecimento da trajetória de Lula - Foto de Reprodução UOL.

Por Cleide Gama | Redação Jornal O Folhão 

RIO DE JANEIRO – Em um dos desfiles mais aguardados e controversos do Carnaval 2026, a escola de samba Acadêmicos de Niterói entrará na Avenida Marquês de Sapucaí neste domingo (15), às 22h, com um enredo inédito: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A agremiação será a primeira a desfilar pelo Grupo Especial, abrindo oficialmente o Carnaval carioca. 

Enredo e narrativa cultural

O samba-enredo narra a trajetória pessoal e política de Lula desde sua infância no interior de Pernambuco até a Presidência da República, destacando momentos marcantes de sua vida e liderança sindical. A letra é contada pela perspectiva de Dona Lindu, mãe de Lula, e foi composta por um grupo de autores ligados ao carnaval carioca. 

A escola também faz referências simbólicas à esperança e à transformação social, elementos que inspiraram o título do enredo. Essa é a primeira vez que uma escola de samba carioca dedica seu tema explicitamente a um presidente em exercício, o que reforça o caráter histórico da homenagem. 

Presença de Lula e primeiros detalhes do desfile

O presidente Lula confirmou sua presença no desfile e acompanhará a apresentação no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme apurou a equipe de reportagem. A primeira-dama, Rosângela “Janja” Lula da Silva, participará do desfile em um dos carros alegóricos, tornando-se a primeira mulher na história recente a desfilar como destaque em uma homenagem oficial no Carnaval carioca. 

Além disso, a neta de Lula, Bia Lula, já havia visitado o barracão da Acadêmicos de Niterói nos últimos preparativos, confirmando sua presença no evento. 

Polêmica e implicações políticas

A escolha do enredo gerou intensa polêmica nacional. Partidos de oposição, como o Novo e o Missão, entraram com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que o samba poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, por exaltar a figura de Lula em ano pré-eleitoral. 

No entanto, o TSE negou liminares que pediam a suspensão do desfile, em decisão unânime do Plenário, mantendo a escola na avenida e reforçando a liberdade artística dos blocos carnavalescos. 

Também houve questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos públicos no financiamento das escolas — um pacote total de R$ 12 milhões repassado pela Embratur para as 12 agremiações do Grupo Especial, com R$ 1 milhão destinado à Acadêmicos de Niterói — e técnicos chegaram a recomendar a suspensão do repasse por risco de desvio de finalidade. 

Ainda assim, a decisão final do TCU manteve o repasse, com um ministro contrariando a área técnica e alegando que o valor foi destinado igualmente a todas as escolas e não configura favorecimento. 

Repercussão e expectativas

Culturalmente, a homenagem é vista por muitos no mundo do samba como um marco — seja pela narrativa popular sobre a vida de um líder político ou pela coragem de estrear no Grupo Especial com um tema tão debatido. Políticos apoiadores consideram o desfile um reconhecimento da trajetória de Lula; críticos denunciam a possibilidade de transformar o Carnaval em palanque político, algo que, até o momento, foi confirmado como dentro da legalidade pela Justiça Eleitoral. 

No sambódromo, a expectativa é de casa cheia, transmissão nacional pela TV Globo e um desfile que ficará na história por sua combinação de arte, política e cultura popular.

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Escândalo do Banco Master: PF apreende dados de telefone, relator se afasta e cresce tensão política

Conversas e dados extraídos do celular de Daniel Vocaro incluem menções a autoridades públicas.

Por Cleide Gama 

Brasília – A investigação sobre as irregularidades que levaram ao colapso e à liquidação do Banco Master segue abrindo capítulos inéditos no cenário político e judicial brasileiro. A Polícia Federal (PF) conseguiu acessar integralmente o conteúdo de celulares apreendidos do controlador da instituição, Daniel Vorcaro, revelando informações que complicaram ainda mais o caso. 

Conteúdo do telefone de Vorcaro e menções a autoridades

Em fevereiro de 2026, a Polícia Federal confirmou que conseguiu acessar – mesmo diante da recusa da defesa em fornecer senhas – o conteúdo de pelo menos um dos aparelhos de Daniel Vorcaro, incluindo mensagens, áudios, fotos e registros de aplicativos. O material está em análise e servirá para aprofundar a investigação sobre fraudes e práticas ilegais no banco. 

Segundo fontes envolvidas no caso, conversas e dados extraídos do celular incluem menções a autoridades públicas, o que motivou pedidos formais de instâncias superiores da Justiça Federal para que o processo recebesse atenção especial. Parte dessas menções envolveu o nome do então relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, gerando intensa discussão institucional. 

Afastamento de Dias Toffoli da relatoria

Após a divulgação de que o nome de Toffoli aparecia em mensagens extraídas do celular de Vorcaro, o ministro decidiu deixar voluntariamente a relatoria do inquérito que apura as supostas fraudes, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após pressão de outras autoridades e da própria Suprema Corte. 

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, realizou a redistribuição do processo, que agora está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça, que já se reuniu com delegados da PF para se inteirar do andamento do caso. 

Toffoli negou ter recebido qualquer dinheiro ou benefício de Vorcaro ou de pessoas associadas ao Banco Master. Seu gabinete insiste que não há confirmação de pagamentos ou conflito de interesse, e que a PF não teria legitimidade para pedir sua suspeição, argumentando questões processuais. 

Operação Compliance Zero e bloqueio de bens

A investigação é conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, que começou em novembro de 2025 e desde então já resultou em ordens de busca e apreensão em diversos estados, além do bloqueio de mais de R$ 5,7 bilhões em bens ligados a Vorcaro, sua família e aliados. A PF mira supostas práticas de fraude, gestão temerária de instituição financeira, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. 

Vorcaro e alguns executivos chegaram a ser presos durante as fases iniciais da operação. Eles negam irregularidades e afirmam que a liquidação do banco foi injusta e precipitada, embora as apurações apontem para prejuízos que podem superar cifras bilionárias. 

Denúncias de contratação de influenciadores e ataques ao Banco Central

Paralelamente à investigação criminal, a PF também está levantando informações sobre **supostas contratações de influenciadores digitais e jornalistas para divulgar conteúdos críticos ao Banco Central e favorecer a imagem do Banco Master após sua liquidação. 

Essas denúncias indicam que, no final de 2025, representantes de empresas de marketing digital teriam procurado perfis com grande alcance nas redes sociais, oferecendo pagamento para publicações que atacassem a atuação do Banco Central no caso do Master e destacassem narrativas favoráveis ao banco e a seus controladores. Influenciadores e comunicadores envolvidos relataram ter sido contatados para esse tipo de campanha, que agora pode fazer parte de um novo inquérito, caso a PF entenda haver elementos suficientes para formalizar as suspeitas. 

Impacto político e institucional

O escândalo, que começou como uma investigação sobre fraudes financeiras, ganhou dimensão política ao envolver citações a nomes de autoridades e ao expor tensões entre Poder Judiciário, forças policiais e órgãos reguladores. A troca de relatoria no STF e as investigações sobre possíveis tentativas de influenciar a opinião pública elevam o caso a um dos mais complexos em curso sobre o sistema financeiro no País. 

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Técnicos em Segurança do Trabalho no RJ: salário congelado, negociação apertada e mercado em transformação

Por Marcos Vinicius 

Trabalhador — A remuneração dos Técnicos em Segurança do Trabalho (TST) no estado do Rio de Janeiro continua sendo motivo de debate e pressão por atualização. Desde que a Lei Estadual nº 8.315/2019, que estabelecia pisos salariais, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), trabalhadores da categoria enfrentam um impasse jurídico e político que afeta diretamente seus salários e poder de compra. 

A norma, alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), foi contestada no STF e acabou sendo suspensa, deixando sem aplicação o mecanismo de piso que a lei havia previsto para várias categorias, incluindo os TSTs. 

O mercado hoje mostra que, apesar da falta de piso definido em lei estadual, a realidade salarial desses profissionais difere bastante dos valores legais propostos no passado. Pesquisas de mercado indicam que o salário médio de um Técnico em Segurança do Trabalho no Brasil gira em torno de R$ 3.939,24/mês, com piso de cerca de R$ 3.831,66 para o mercado nacional, segundo levantamento de 2026. Para o estado do Rio, plataformas de remuneração apontam médias que variam próximo a R$ 3.633/mês, com possibilidade de salários acima disso dependendo da empresa e do nível de experiência. 

Esse cenário contrasta com o valor que constava na legislação anterior defendida pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ), que apontava um piso de cerca de R$ 2.421,77 em 2018 — e que deveria ter sido corrigido pela inflação acumulada — mas que permanece sem reajuste legal desde então. 

Profissionais do setor relatam que, em muitos casos, principalmente em empresas menores ou de terceirização, os valores praticados ficam abaixo da média nacional, o que intensifica a pressão por um acordo coletivo que fortifique a remuneração da categoria.

"Na prática, muitos técnicos acabam negociando individualmente ou dependem de convenções e acordos coletivos regionais, porque não há um piso estadual em vigor que sirva de base”, afirma Júlio da Cunha, profissional com mais de dez anos de experiência no setor.

Outro TST, que atua em uma multinacional de petróleo e gás no RJ - e preferiu não se identificar, observou:

“Os salários que vejo ultrapassam facilmente os R$ 4.000 em empresas com bons contratos, mas isso não se reflete para a maioria da categoria que está em médias menores ou sem piso base definido em lei estadual.”

Negociações sindicais continuam em andamento. O SINTSERJ e outras entidades trabalhistas têm pressionado empresas e representantes patronais para estabelecer, via convenções coletivas ou acordos, um piso negociado que reflita a inflação real acumulada e custos de vida atuais. Embora não exista ainda um patamar legal fixo após a decisão do STF, sindicalistas argumentam que a unidade da categoria é essencial para fortalecer a negociação. 

Do lado dos empregadores, a resistência se concentra em manter flexibilidade salarial, argumentando que contratos e acordos setoriais variam amplamente e que a imposição de pisos rígidos pode afetar competitividade em setores com margens mais apertadas.

O contexto político também tem papel importante. Projetos para atualizar pisos salariais na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) foram discutidos nos últimos anos, mas até o momento não resultaram em uma lei substituta eficaz desde a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.315/2019. 

Enquanto isso, muitos TSTs continuam circulando em mercados bem remunerados, mas sem garantia legal mínima. A negociação coletiva e a organização sindical são tratadas pelos profissionais como ferramentas essenciais para corrigir distorções e buscar um piso salarial mais condizente com a atual realidade econômica.

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Alerj define regras para possível eleição indireta e reacende debate sobre legitimidade democrática no Rio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta quarta-feira (11/02), por 6 votos a 1, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/25, que determina as regras para a eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância. A situação excepcional, caso aconteça, será inédita no Estado do Rio. Agora, o texto seguirá para apreciação dos deputados pelo plenário da Alerj. Reprodução Alerj.

Por Marcelo Procópio | Redação Jornal O Folhão 

Política: A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11), as regras que irão nortear uma eventual eleição indireta para a escolha de um governador tampão. O cenário se tornou concreto diante da possibilidade de renúncia do governador Cláudio Castro (PL) até abril de 2026, prazo legal para que ele possa concorrer a uma vaga no Senado Federal. A situação é agravada pela saída do vice-governador Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), abrindo caminho para uma dupla vacância no Executivo estadual.

Com a aprovação da lei complementar, a Alerj estabelece que, caso Cláudio Castro renuncie, caberá aos próprios 70 deputados estaduais eleger, de forma indireta, uma chapa composta por governador e vice-governador, que cumprirá mandato até o fim de 2026. A votação será aberta, nominal e presencial, devendo ocorrer em até 30 dias após a confirmação da vacância dos cargos.

Pelas regras aprovadas, poderão concorrer brasileiros com mais de 30 anos, com domicílio eleitoral no estado, filiação partidária e pleno exercício dos direitos políticos. As chapas deverão ser registradas em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação, e os eleitos tomarão posse em até 48 horas após a proclamação do resultado.

Debate político e jurídico

A decisão da Alerj não passou sem controvérsias. Um dos pontos mais questionados é a flexibilização do prazo de desincompatibilização para ocupantes de cargos no Executivo estadual. A nova regra permite que secretários e outros gestores se afastem de suas funções apenas 24 horas após a vacância, o que, segundo juristas, pode colidir com princípios da legislação eleitoral federal e abrir margem para judicialização no Tribunal de Justiça do Rio ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o cientista político e professor universitário Carlos Mendes, a medida atende mais a uma conjuntura política do que a um ideal democrático. “A eleição indireta é prevista constitucionalmente, mas a forma como as regras foram ajustadas levanta dúvidas sobre isonomia e equilíbrio do processo. Há um claro risco de judicialização”, avalia.

Na avaliação da constitucionalista Helena Prado, a Alerj buscou preencher um vácuo normativo existente. “O Estado do Rio não tinha regras claras para esse tipo de eleição indireta. Do ponto de vista formal, a Assembleia cumpriu seu papel. O problema é o conteúdo de alguns dispositivos, especialmente os prazos reduzidos, que podem ser questionados”, explica.

Economistas e analistas de gestão pública também chamam atenção para o impacto institucional. “Um governador tampão terá pouco tempo para governar, mas poderá tomar decisões estratégicas importantes. Isso exige responsabilidade e transparência”, afirma o economista João Ribeiro.

Entre a população, a reação é marcada por desconfiança. Para a auxiliar administrativa Maria das Dores, moradora de Duque de Caxias, o modelo afasta ainda mais o cidadão das decisões políticas. “A gente já vota pouco e agora nem isso. Parece que tudo fica decidido nos bastidores”, reclama.

Já o motorista de aplicativo Anderson Silva vê a eleição indireta como “um mal necessário”. “Se está na lei, tem que cumprir. Mas o deputado que votar precisa lembrar que está ali representando o povo”, pondera.

O professor e analista político Evandro Brasil é crítico ao processo. Para ele, embora a eleição indireta esteja prevista na Constituição, o contexto atual exige cautela e amplo debate público. “Estamos falando de um governo escolhido por 70 deputados para governar um estado com mais de 17 milhões de habitantes. Isso é legal, mas não necessariamente legítimo do ponto de vista democrático”, afirma.

Evandro Brasil também alerta para o risco de decisões desconectadas das reais necessidades da população. “O Rio enfrenta problemas graves na segurança pública, na saúde, na mobilidade e nas finanças. Um mandato tampão não pode ser apenas um arranjo político para atender projetos eleitorais. Precisa ter compromisso com políticas públicas e com o interesse coletivo”, conclui.

Um cenário ainda em aberto

Até o momento, Cláudio Castro não confirmou oficialmente sua renúncia, mas os movimentos políticos indicam que o cenário está em construção. Enquanto isso, a aprovação das regras pela Alerj antecipa um debate central: até que ponto soluções legais, porém indiretas, conseguem responder às demandas democráticas de uma sociedade cada vez mais desconfiada da política institucional.

A possível eleição indireta para o governo do Rio promete não apenas definir um mandato tampão, mas também reacender discussões profundas sobre representatividade, transparência e o papel do Legislativo estadual diante de crises políticas.

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Troca de farpas nas redes: Alexandre Frota ataca Brunna Gonçalves após defesa de Ludmilla contra emissora acusada de racismo

Alexandre Frota ataca a dançarina Brunna Gonçalves no Portal do Jornal Metrópole - foto de reprodução Área Vip

Por Cleide Gama | Redação Jornal O Folhão 

Polêmica: A internet voltou a ferver com mais um capítulo de embate entre celebridades. Desta vez, o ex-ator e atual vereador de Cotia (SP), Alexandre Frota, protagonizou uma polêmica ao atacar publicamente a bailarina Brunna Gonçalves, esposa da cantora Ludmilla, após ela se posicionar contra uma emissora de televisão acusada de racismo.

A confusão teve início depois que Ludmilla se recusou a conceder entrevista a uma emissora que, no passado, contratou um apresentador envolvido em um episódio de racismo contra a artista, ocorrido em 2017. Em defesa da cantora, Brunna Gonçalves falou ao portal Metrópoles e foi categórica: “Eu nunca vou apoiar emissora racista. Racistas não passarão!”.

A declaração não agradou Alexandre Frota, que resolveu rebater a bailarina em um comentário feito nas redes sociais. Em tom agressivo, Frota questionou a legitimidade de Brunna para levantar a pauta antirracista e fez ataques pessoais: “Quem essa moça acha que é com essa pauta? Não tem talento, vive às custas do que sobrou da Ludmilla”, escreveu. O vereador foi além, ironizando a aparência da bailarina e fazendo comentários considerados ofensivos ao mencionar procedimentos estéticos e a cor do cabelo.

As declarações repercutiram negativamente e dividiram opiniões nas redes sociais. Enquanto apoiadores de Frota tentaram defender a crítica como “liberdade de expressão”, muitos internautas acusaram o vereador de machismo, desrespeito e de esvaziar um debate sério — o combate ao racismo — com ataques pessoais.

Até o momento, Brunna Gonçalves não respondeu diretamente às ofensas de Frota. Ludmilla também não se manifestou sobre o episódio. O caso reacende o debate sobre racismo estrutural, responsabilidade de figuras públicas e os limites do discurso nas redes sociais, especialmente quando a crítica política se mistura com ataques pessoais.

A polêmica evidencia, mais uma vez, como discussões importantes acabam sendo desviadas para embates individuais, em um ambiente digital cada vez mais marcado por radicalização e falta de civilidade.

Ao ser consultado, por nossa equipe, sobre essa polêmica o professor Evandro Brasil se limitou a afirmar que: "Alexandre Frota saiu do Bolsonarismo, mas o bolsonarismo não saiu dele'.

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CONSEA de Duque de Caxias retoma atividades com reunião remota e reforça combate à fome

A retomada dos trabalhos do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias é de fundamental importância para o enfrentamento as desigualdades e a fome neste município - foto de reprodução Rádio Tupi 

Por Cleide Gama | Redação Jornal O Folhão 

Controle Social: O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CONSEA-DC) dará um passo importante para a retomada de suas atividades institucionais. Na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, às 19h, será realizada uma reunião remota, por meio da plataforma Google Meet, com a participação dos conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, titulares e suplentes.

A convocação foi feita pelo presidente do conselho, Sidney Campos Neves, e tem como objetivo reorganizar as ações do CONSEA-DC e fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no município. Entre os principais pontos da pauta estão os informes sobre a política de SAN em Duque de Caxias, a definição de um plano de ação e atuação do conselho, a discussão sobre o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além dos encaminhamentos necessários para os próximos meses.

O CONSEA tem papel estratégico na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas ao direito humano à alimentação adequada, atuando como espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Em um cenário marcado pelo aumento da insegurança alimentar, o funcionamento ativo do conselho é fundamental para identificar demandas locais, propor soluções e garantir que as políticas cheguem efetivamente às famílias mais vulneráveis.

No âmbito nacional, o governo federal vem retomando e ampliando ações importantes no combate à fome, como o fortalecimento do Bolsa Família, a reativação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o incentivo à agricultura familiar, a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Essas iniciativas buscam enfrentar a fome de forma estrutural, articulando renda, produção de alimentos, acesso e participação social.

A atuação dos conselhos municipais, como o CONSEA-DC, é essencial para que essas políticas federais sejam adaptadas à realidade local e executadas com transparência e controle social. A reunião da próxima segunda-feira representa, portanto, um momento decisivo para o fortalecimento da cidadania, da participação popular e da luta contra a fome em Duque de Caxias.

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Aplicativo Rota Fixa chega a Guaratinguetá e amplia opções de transporte urbano com preços mais justos

Os transportes por aplicativo vem modernizando a mobilidade urbana no Brasil e no mundo 

 Por Marcos Vinicius | Jornal O Folhão 

Mobilidade Urbana: Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, passa a contar oficialmente com uma nova alternativa de mobilidade urbana. O aplicativo Rota Fixa, plataforma brasileira de transporte por aplicativo, já está disponível na cidade e promete transformar a experiência de deslocamento tanto para passageiros quanto para motoristas.

Com um modelo inovador, o Rota Fixa vem se destacando no mercado por oferecer viagens mais baratas para os usuários e condições mais vantajosas para os motoristas, quando comparado aos aplicativos tradicionais do setor. A proposta é simples e eficiente: reduzir custos, aumentar a transparência e garantir maior previsibilidade nas corridas.

Vantagens para os passageiros

Entre os principais atrativos para quem utiliza o aplicativo estão os valores mais acessíveis, que podem representar uma economia significativa no dia a dia, especialmente para quem depende do transporte por aplicativo para trabalhar, estudar ou realizar atividades rotineiras. O Rota Fixa também prioriza rotas mais eficientes, menor variação de preços e uma interface simples, facilitando o uso por pessoas de todas as idades.

Outro diferencial importante é a estabilidade nos preços, evitando aumentos abusivos em horários de pico ou em situações de alta demanda, um problema recorrente em outras plataformas.

Benefícios para os motoristas

Para os motoristas, o Rota Fixa surge como uma alternativa concreta à alta taxa de comissões cobradas por grandes aplicativos. A plataforma trabalha com taxas mais baixas, permitindo que o profissional tenha maior lucro por corrida. Além disso, o modelo do Rota Fixa valoriza o motorista parceiro, oferecendo mais autonomia, previsibilidade de ganhos e um relacionamento mais direto com a plataforma.

Esse conjunto de fatores tem impulsionado a adesão de motoristas em diversas cidades onde o aplicativo já opera, contribuindo para seu crescimento acelerado.

Crescimento e aceitação

O Rota Fixa vem apresentando rápida expansão, especialmente no estado do Rio de Janeiro, e agora avança de forma estratégica para o interior de São Paulo. A chegada a Guaratinguetá reflete a boa aceitação por parte dos usuários, que buscam alternativas mais econômicas e justas em um cenário de aumento do custo de vida e do transporte urbano.

A plataforma também tem ganhado destaque por estimular a economia local, ao criar oportunidades de renda e fortalecer o vínculo entre motoristas e passageiros da própria região.

Nova opção de mobilidade para Guaratinguetá

Com a entrada do Rota Fixa em Guaratinguetá, moradores passam a ter mais concorrência no setor de transporte por aplicativo, o que tende a gerar benefícios diretos para a população, como preços mais competitivos e melhoria na qualidade do serviço.

O aplicativo já está disponível para download e começa a operar gradualmente na cidade, ampliando sua base de usuários e motoristas. A expectativa é que, nos próximos meses, o Rota Fixa consolide sua presença no município como uma alternativa sólida, econômica e eficiente de transporte urbano.

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MP Militar aciona STM para tentar expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas após condenação por golpe

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento que condenou diversos oficiais por crime de "Tentativa de Golpe de Estado".

Por Marcelo Procópio | Redação Jornal O Folhão 

Justiça Militar: O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3), no Superior Tribunal Militar (STM), ações solicitando a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro oficiais condenados por participação na “trama golpista” julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, formalizada como representação por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”, está prevista no art. 142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal de 1988, e também encontra amparo nos artigos 118 e 120 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).

Ao contrário do processo penal que resultou nas condenações, o STM não reavalia as penas aplicadas pelo STF: seu papel é examinar se a conduta dos oficiais é incompatível com os deveres morais e disciplinares exigidos para oficiais das Forças Armadas.

Quem está na mira do pedido

Entre os alvos da ação do MPM estão:

• Jair Bolsonaro – capitão reformado do Exército e ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF por tentativa de golpe de Estado;
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha.

Todos têm sentenças transitadas em julgado — ou seja, sem possibilidade de novos recursos — por delitos relacionados à tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, crimes pelos quais foram condenados pelo STF.

Impasse Jurídico e Consequências

Se o STM acolher as representações do MPM, os oficiais podem ser declarados “indignos” ou “incompatíveis” com o oficialato, o que implica:

• Perda do posto e da patente, uma espécie de expulsão das Forças Armadas;
• Possível impacto sobre regime e local de cumprimento de penas, pois oficiais sem patente não têm mais direito a prisões militares;
• Eventual efeitos administrativos e previdenciários, como a chamada “morte ficta”, que pode alterar benefícios e direitos associados ao posto — embora, em casos análogos, dependentes mantenham pensão mesmo após perda de patente.

Especialistas apontam que esse procedimento é histórico e sem precedentes recentes, pois o STM nunca expulsou generais condenados por crimes contra a democracia, e parte dos ministros foi indicada pelos próprios militares agora julgados, o que adiciona complexidade política e institucional ao caso.

O processo deve tramitar por vários meses no tribunal militar, que decidirá no plenário se os réus poderão manter ou não a farda.

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Ataque extremista é frustrado no Rio após operação digital da Polícia Civil

 

Operação Breack Chain da Polícia Civil desarticulou a ação de um grupo denominado "Geração Z" que pretendia promover atos de terrorismo no Centro do Rio de Janeiro.

Por Marcelo Procópio | Redação Jornal O Folhão 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro neutralizou um plano de ações extremistas graças a uma ofensiva de inteligência conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Batizada de Operação Break Chain, a iniciativa mobilizou equipes nesta segunda-feira (02/02) para cumprir dezenas de mandados de busca e apreensão em endereços da capital, da Região Metropolitana e de municípios do interior do estado.

De acordo com as apurações, os investigados articulavam atos antidemocráticos com o objetivo de provocar pânico e instabilidade social. As manifestações estavam marcadas para o início da tarde e teriam abrangência nacional. No Rio, o ponto escolhido seria o entorno da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro da cidade.

As investigações começaram a partir do monitoramento de grupos em aplicativos de mensagens e perfis em redes sociais usados para mobilização e radicalização. Inicialmente, quatro pessoas eram alvo de medidas cautelares, mas a análise de novos dados, ainda na manhã da operação, levou à identificação de outros 13 suspeitos. Com isso, a Justiça autorizou a ampliação imediata das diligências.

Segundo a Polícia Civil, o grupo se apresentava sob o nome “Geração Z”, adotando um discurso de suposta neutralidade política e combate à corrupção. Na prática, porém, promovia incitação à violência e defendia ataques contra estruturas públicas e símbolos do Estado, incluindo prédios oficiais e agentes públicos.

Durante o trabalho investigativo, foram localizados conteúdos que estimulavam o confronto direto e a prática de atos violentos, o que, para os investigadores, demonstrou risco real à integridade da população. A polícia ressalta que o foco da operação foi interromper a cadeia de comunicação e financiamento dessas ações antes que qualquer dano ocorresse.

Os suspeitos poderão responder por crimes como incitação ao crime, associação criminosa e por condutas previstas na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), que pune atos preparatórios quando há ameaça concreta à segurança coletiva. A DRCI informou ainda que o monitoramento do ambiente digital tem sido uma das principais frentes de prevenção a esse tipo de crime no país.

Para o delegado responsável pela investigação, a operação demonstra a importância da inteligência policial no ambiente virtual. “Hoje, grande parte da organização desses grupos acontece online. Interromper esse fluxo é essencial para evitar tragédias”, afirmou.

A população também reagiu ao caso. Para a comerciante Maria Lúcia Ferreira, que trabalha no Centro do Rio, a ação trouxe alívio. “A gente vive com medo da violência. Saber que a polícia conseguiu impedir algo maior dá uma sensação de segurança”, disse. Já o cientista político Renato Almeida avalia que o episódio acende um alerta. “Há uma radicalização crescente em ambientes digitais. O Estado precisa agir com firmeza, mas também investir em educação e prevenção”, destacou.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e eventuais conexões interestaduais, reforçando que a atuação preventiva foi decisiva para evitar um ataque de grandes proporções na capital fluminense.

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Violência ainda lidera preocupações do brasileiro, mas perde força no debate nacional, aponta Ipsos-Ipec

Por Marcos Vinicius | Redação Jornal O Folhão 

Pesquisa: Levantamento Ipsos-Ipec divulgado nesta segunda-feira, dia 2, revela que a criminalidade e a violência continuam sendo o principal motivo de apreensão do eleitorado brasileiro. O tema foi mencionado por 41% dos entrevistados, mantendo-se no topo das preocupações nacionais. Apesar disso, o instituto observa uma redução de quatro pontos percentuais em relação ao mês anterior, sinalizando uma diminuição gradual da centralidade do assunto no debate público, após o forte impacto provocado pela megaoperação realizada no Rio de Janeiro em outubro do ano passado.

Mesmo com essa queda, o Brasil segue ocupando a sexta posição entre os países mais preocupados com segurança pública no mundo, o que reforça a relevância do tema no imaginário social.

Na sequência aparecem a saúde, citada por 36% dos participantes, e a corrupção financeira e política, que empata com a pobreza e a desigualdade social, ambas com 33%. Para o CEO da Ipsos no Brasil, Diego Pagura, os dados indicam uma mudança progressiva de foco. Segundo ele, há uma migração das atenções para questões estruturais que afetam diretamente o cotidiano da população, além de evidenciar que temas institucionais tendem a perder espaço quando demandas sociais mais urgentes ganham protagonismo.

Outras preocupações mencionadas incluem impostos (28%), inflação (26%) e educação (19%). As questões ambientais aparecem em um nível intermediário, com mudanças climáticas registrando 18% das citações e ameaças ao meio ambiente, 11%.

Já assuntos como extremismo (9%), declínio moral (5%) e a manutenção de programas sociais (3%) figuram entre os temas de menor relevância para os entrevistados.

No que diz respeito à percepção geral do País, 45% avaliam que o Brasil está seguindo na direção correta, um crescimento de quatro pontos em relação ao mês anterior e de seis pontos na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda assim, a maioria, 55%, acredita que o País continua no rumo errado, embora esse percentual também tenha apresentado recuo.

A avaliação da economia, apesar de ainda predominantemente negativa, demonstra sinais de melhora. Para 43% dos entrevistados, a situação econômica é considerada boa, avanço de seis pontos em relação ao mês anterior e de dez pontos na comparação anual. Por outro lado, 57% ainda classificam o cenário econômico como ruim.

A pesquisa integra o estudo internacional Global Advisor, conduzido pela Ipsos entre os dias 24 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026, por meio de entrevistas on-line. No Brasil, participaram aproximadamente mil pessoas com idades entre 16 e 74 anos. A margem de credibilidade do levantamento é de cerca de 3,5 pontos percentuais.

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