Golpe Bilionário no INSS: Governo Vai Devolver até R$ 2 Bilhões a Aposentados Lesados por Descontos Irregulares

Foto de Arquivo: Hadaad lembra que as fraudes iniciaram no governo de Jair Bolsonaro

 por Marcos Vinícius

Previdência: O governo federal estima que deverá devolver entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões aos aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos na folha de pagamento. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Globo. A fraude, que começou a ser investigada após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), envolve um esquema criminoso de cobranças associativas sem autorização dos beneficiários, aplicadas por sindicatos, associações e empresários.

De acordo com o governo, os prejuízos causados aos segurados entre março de 2020 e março de 2025 somam cerca de R$ 5,9 bilhões. O valor a ser devolvido corresponde aproximadamente a um terço desse total, levando em consideração que parte dos descontos pode ter ocorrido com o consentimento dos beneficiários, embora isso ainda esteja sob análise.

O golpe veio à tona após denúncias e auditorias que revelaram cobranças camufladas em pequenas parcelas mensais, que muitas vezes passavam despercebidas pelos aposentados. As mensalidades, supostamente vinculadas a benefícios como suporte jurídico e assistência médica, eram, na prática, cobranças fraudulentas sem qualquer consentimento formal.

Diante da gravidade, o governo agiu rapidamente e notificou mais de 9 milhões de beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS e da central 135. A adesão surpreendeu: em apenas dez dias, mais de 2 milhões de pessoas consultaram seus extratos e solicitaram a devolução dos valores. Um número expressivo — 97,8% — afirmou não ter autorizado os descontos.

O governo já está exigindo que as entidades envolvidas apresentem, em até 15 dias úteis, documentos que comprovem a autorização dos segurados. Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias para realizar a devolução dos valores. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 organizações suspeitas, medida que visa garantir o ressarcimento.

De forma imediata, o governo anunciou que R$ 292 milhões, correspondentes aos descontos feitos na folha de abril — mesmo após a suspensão das cobranças —, já estão retidos e começarão a ser devolvidos automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, sem que os beneficiários precisem solicitar.

O ministro Haddad reforçou que, além da devolução dos valores, os responsáveis deverão responder judicialmente e podem ter bens pessoais confiscados. O governo avalia, ainda, se será necessário recorrer a créditos extraordinários ou usar recursos do orçamento para garantir que nenhum segurado seja prejudicado.