Escândalo no INSS: Fraude Bilionária Leva à Exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social

 

Foto de Arquivo: Previdência Social 

por Marcelo Procópio 

Fraudes: Em maio de 2025, o Brasil foi surpreendido por um dos maiores escândalos envolvendo a Previdência Social. Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024. O esquema consistia em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por meio de convênios com associações e sindicatos. 

A operação, denominada "Sem Desconto", identificou que mais de 9 milhões de beneficiários foram afetados por descontos indevidos em seus proventos. Esses descontos eram realizados por entidades que, supostamente, prestavam serviços aos aposentados, como assessoria jurídica ou convênios de saúde, sem que houvesse autorização prévia dos beneficiários. A investigação apontou que 11 organizações estavam formalmente envolvidas no esquema, com suspeitas de participação de mais de 20 entidades similares.  

A descoberta do esquema levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes da autarquia. Além disso, seis mandados de prisão foram expedidos, resultando em três detenções até o momento. A Polícia Federal também apreendeu cerca de R$ 1 bilhão em bens e valores relacionados à fraude.  

Carlos Lupi (PDT), então ministro da Previdência Social, pediu demissão em 2 de maio de 2025, após a divulgação do escândalo. Em sua carta de renúncia, Lupi afirmou que seu nome não foi citado nas investigações e que apoiava as apurações desde o início. No entanto, admitiu ter sido alertado sobre irregularidades, mas negou responsabilidade direta.  

Em resposta ao escândalo, o governo federal suspendeu todos os convênios com associações que envolviam descontos automáticos nos benefícios do INSS. A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos e anunciou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas de operar o esquema fraudulento. Além disso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, suspendeu o programa "Meu INSS Vale+", operado em parceria com o PicPay Bank, devido a descontos não autorizados e descumprimento de normas contratuais.  

O escândalo no INSS revelou fragilidades no sistema de controle de descontos em benefícios previdenciários e destacou a necessidade de maior fiscalização e transparência nas relações entre o INSS e entidades conveniadas. A exoneração de Carlos Lupi e as medidas adotadas pelo governo indicam um esforço para restaurar a confiança no sistema previdenciário e garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.