Democracias em Contraste: Como Funcionam as Leis Eleitorais no Brasil e nos Estados Unidos

Foto de Arquivo: A eleição Norte-americana 

Por Marcelo Procópio 

Internacional: Em um mundo onde a democracia se manifesta de formas distintas, Brasil e Estados Unidos oferecem dois modelos bem diferentes de organização eleitoral. As regras que orientam o processo de escolha dos representantes nos dois países revelam divergências profundas em relação ao financiamento de campanhas, ao sistema de votação e à forma como o poder é disputado e exercido.

No Brasil, o sistema é proporcional para eleições legislativas e majoritário para cargos executivos. Isso significa que, ao escolher deputados e vereadores, os votos são distribuídos entre os partidos de acordo com a votação total da legenda, o que favorece uma representação mais ampla da diversidade política. Já para presidente, governadores, prefeitos e senadores, vence o mais votado, sendo possível segundo turno em caso de não se atingir a maioria absoluta, no caso do Executivo.

Nos Estados Unidos, a lógica é diferente. O país adota o sistema majoritário simples, conhecido como "first-past-the-post", para quase todas as eleições. Para o Congresso, os candidatos disputam distritos eleitorais e vence quem tiver mais votos em cada um. Na eleição presidencial, o modelo é ainda mais peculiar: o voto popular decide quais delegados cada estado enviará ao Colégio Eleitoral, e são esses delegados que formalmente escolhem o presidente. Isso permite situações em que um candidato vence no Colégio Eleitoral mesmo tendo menos votos no total nacional, como ocorreu em 2000 e 2016.

Outro ponto que chama atenção é o financiamento de campanhas. No Brasil, as eleições são financiadas majoritariamente por recursos públicos, por meio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Empresas são proibidas de fazer doações, e há limites legais para os gastos. Já nos Estados Unidos, o financiamento é predominantemente privado, com doações de pessoas físicas, empresas e comitês de ação política (os chamados PACs e Super PACs), que podem arrecadar bilhões de dólares em uma única eleição, gerando críticas sobre a influência do poder econômico na democracia.

Além disso, o voto é obrigatório no Brasil, o que garante uma alta participação da população. Já nos Estados Unidos, o voto é facultativo, e o comparecimento às urnas varia bastante entre os estados e grupos sociais, sendo comum que a abstenção ultrapasse 40% do eleitorado. Esse fator influencia diretamente os resultados e levanta debates sobre o acesso ao voto e a representatividade do sistema.

Enquanto o Brasil centraliza as eleições sob a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com regras nacionais padronizadas e um sistema eletrônico auditável, os Estados Unidos descentralizam a gestão do processo eleitoral, deixando sob responsabilidade de cada estado — o que gera variações significativas nas regras, prazos e métodos de votação, inclusive com uso de cédulas de papel, votação antecipada e por correio.

Essas diferenças mostram que a democracia pode se expressar de maneiras muito distintas, mesmo entre países que se autodefinem como democráticos. Em tempos de polarização e desinformação, conhecer as regras do jogo é essencial para garantir eleições justas, transparentes e representativas.