Bolsonaro Classifica Decisão do STF como 'Humilhação Suprema' Após Colocar Tornozeleira Eletrônica

Em 6 de março o Portal UOL noticiou que já havia no STF
um pedido para que Bolsonaro utilizasse tornozeleira eletrônica

Por Marcelo Procópio

Brasília: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta sexta-feira (18) após comparecer à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde foi obrigado, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a usar tornozeleira eletrônica. Ao deixar o local, Bolsonaro desceu do veículo e conversou brevemente com a imprensa, classificando a medida como uma “suprema humilhação” e alegando que jamais cogitou deixar o Brasil ou buscar asilo em embaixadas estrangeiras: “Sair do país é a coisa mais fácil que tem, mas nunca pensei nisso.”

A decisão de impor as medidas cautelares partiu do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga como uma das justificativas, uma vez que Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024. A medida se insere no contexto da investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado, supostamente liderada por Bolsonaro e aliados.

“O inquérito do golpe é político. Não há nada concreto. A suspeita de fuga é um exagero”, afirmou o ex-presidente. Ele também disse esperar que o processo tenha um julgamento “técnico, e não político”.

Questionado sobre os valores em dinheiro vivo encontrados em sua casa — US$ 14 mil e R$ 8 mil —, Bolsonaro alegou que sempre guardou moeda estrangeira em casa e que pode comprovar a origem dos valores. No entanto, evitou comentar sobre um pen drive encontrado em um dos banheiros da residência: “Não tenho conhecimento”.

Entre as medidas cautelares impostas estão: o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição de sair da comarca do Distrito Federal, recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, confinamento integral aos fins de semana, proibição de uso de redes sociais e impedimento de contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, além de diplomatas e embaixadores.

A nova etapa das investigações da Polícia Federal e as medidas autorizadas pelo STF reforçam a tensão entre os Poderes e reacendem o debate sobre os limites da atuação política de ex-mandatários investigados. A defesa de Bolsonaro já recorreu da decisão e deve apresentar novos argumentos nos próximos dias para tentar reverter as restrições.

Informações adicionais 

• A tornozeleira foi instalada após a operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de manipulação do resultado eleitoral e cooptação de militares para invalidar o pleito de 2022.

• Bolsonaro também é investigado em outras frentes, como o caso das joias da Presidência e a falsificação de cartões de vacinação contra a COVID-19.

• O ex-presidente continua inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, mas mantém forte influência política junto à base conservadora.