sexta-feira, 30 de maio de 2025

Museu Vivo do São Bento Renasce: Educação, Cultura e Turismo de Mãos Dadas em Duque de Caxias!

 

Foto de arquivo: Construção secular pertencente ao Museu Vivo

por Cleide Gama

Cultura: Durante uma visita técnica cheia de significado, o secretário de Cultura e Turismo, Aroldo Brito, acompanhado por sua equipe e representantes da UERJ, percorreu cada canto do Museu Vivo do São Bento, que agora passa oficialmente a ser administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Essa decisão, respaldada por projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, reacende a esperança de que o espaço volte a pulsar vida, história e memória para toda a população.

O Museu Vivo do São Bento, reconhecido como o primeiro Ecomuseu de Percurso da Baixada Fluminense, é muito mais que um espaço físico — ele carrega a alma e a cultura do povo de Duque de Caxias.

Professores da região veem a iniciativa como uma oportunidade única para resgatar o orgulho local e transformar o museu em uma poderosa ferramenta educativa. “É um espaço que permite que nossos alunos vivenciem a história de forma real, saindo dos livros para a prática, para o sentir”, afirmou a professora Marta Silva, da rede municipal.

Moradores do bairro São Bento também comemoraram. “A gente sente que, agora, o museu vai voltar a ter vida, ter movimento, trazer gente de fora e gerar oportunidade pra quem vive aqui”, disse seu Jorge dos Santos, morador há mais de 30 anos da comunidade.

O professor e ativista social Evandro Brasil destacou que a união entre poder público, universidades e a comunidade é um passo fundamental para garantir que o museu não apenas sobreviva, mas floresça. “Esse é um patrimônio não só de São Bento, mas de toda Duque de Caxias. Que essa ação traga vitalidade, resgate nossa memória e fortaleça nossa identidade cultural. É uma chance de ouro para transformarmos cultura em desenvolvimento social e econômico”, concluiu.

A expectativa agora gira em torno das reformas estruturais, que já começaram a ser avaliadas pela equipe de engenharia da Prefeitura, e dos projetos educativos e culturais que deverão ocupar o espaço, transformando-o em um centro vivo de saberes, história e turismo.

#MuseuVivoDoSãoBento #CulturaÉResistência #TurismoCultural #DuqueDeCaxias #BaixadaFluminense #IdentidadeCultural #EvandroBrasil #Ineb #Cidadania #Cidadania23 #InstitutoEvandroBrasil #SomosCultura #ValorizandoNossaHistória

segunda-feira, 26 de maio de 2025

Bolsonarismo, a Face Tupiniquim do Fascismo: Traição, Ódio e Hipocrisia Disfarçados de Patriotismo

Foto de Arquivo: Movimento fascista se espalha pelo país

 por Marcelo Procópio

Fascismo: Vivemos um momento histórico de enorme relevância para os rumos da humanidade. O Brasil, neste exato instante, ocupa uma posição estratégica no tabuleiro global, sendo palco de uma disputa que transcende suas fronteiras e impacta diretamente os destinos do planeta. A maneira como enfrentarmos os desafios atuais determinará, sem dúvida, não apenas o nosso futuro como nação, mas também influenciará os rumos de sociedades em todo o mundo.

Infelizmente, o cenário atual é marcado pela ascensão vertiginosa de movimentos ultraconservadores e neofascistas em escala global. Ao analisarmos as contradições do capitalismo contemporâneo, torna-se evidente que, em seus períodos de crise profunda, esse sistema recorre a formas brutais de repressão, como o fascismo, para garantir sua sobrevivência e esmagar qualquer possibilidade de transformação social.

No Brasil, essa ideologia autoritária assume características ainda mais sombrias. Forjada num passado escravocrata, profundamente racista e excludente, a versão brasileira do fascismo é mais próxima do nazismo alemão do que do fascismo italiano. Sua face mais visível e organizada atende pelo nome de bolsonarismo, que representa, hoje, a principal engrenagem reacionária utilizada pelas elites econômicas e financeiras para manter seus privilégios, explorando o povo e destruindo qualquer avanço civilizatório.

Assim como no início do nazismo, o bolsonarismo é movido por um ódio irracional, visceral e violento. Alimenta-se do preconceito, da desumanização de minorias, do desprezo pelos pobres e da negação dos direitos sociais. No Brasil, os efeitos históricos do colonialismo fizeram com que o preconceito de classe e o racismo se misturassem, tornando palavras como "pobre" e "negro" praticamente sinônimos no imaginário bolsonarista.

O bolsonarismo, assim como o nazismo, não se sustenta na verdade. Vive de mentiras sistematicamente construídas, do uso perverso da desinformação, das fake news, da inversão de valores e da manipulação emocional de milhões de pessoas. Seus líderes operam uma narrativa hipócrita, onde dizem defender Deus, a família e a pátria, mas trabalham incessantemente para entregar nossas riquezas, destruir nossas instituições e submeter o Brasil à condição de colônia dos interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos.

O grau de servilismo chega a ser escandaloso. Não é exagero dizer que há figuras centrais do bolsonarismo que chegaram a se mudar para os EUA, prestando serviços diretamente a figuras como Donald Trump, articulando ações que afrontam nossa soberania e que atentam contra os interesses do povo brasileiro.

Apesar de se fantasiarem de patriotas — enrolando-se na bandeira nacional, vestindo verde e amarelo, cantando o hino a plenos pulmões —, na prática são os maiores traidores da pátria já vistos na história recente. São capachos do imperialismo, vendidos, entreguistas e inimigos declarados de qualquer projeto de nação soberana, justa e desenvolvida.

Porém, o bolsonarismo não teria a força que tem se não contasse com o apoio de um poderoso aparato formado por empresários da fé. Líderes de igrejas-empresas, que se dizem representantes de Deus, mas que, na prática, exploram seus fiéis, enriquecem com a miséria alheia e usam a religião como escudo para propagar o ódio, a intolerância e a desigualdade.

Esses mercadores da fé, ao contrário do que Jesus pregou, constroem templos para pregar o egoísmo, a opressão e a submissão dos mais fracos. Seus púlpitos tornaram-se palanques políticos do autoritarismo, da mentira e do fascismo. A teologia da prosperidade que promovem é, na verdade, a teologia do individualismo, da ganância e do desprezo pelos mais pobres.

Se Jesus pregava a partilha, o amor ao próximo, a justiça e o cuidado com os mais necessitados, essas igrejas bolsonaristas representam o oposto: a adoração ao dinheiro, ao poder e à opressão. A incoerência é tão gritante que, do ponto de vista espiritual, é impossível alguém ser, ao mesmo tempo, cristão verdadeiro e bolsonarista. Assim como não se pode servir a Deus e ao diabo, não se pode seguir os ensinamentos de Jesus enquanto se abraça uma ideologia que promove o ódio, o preconceito e a morte.

Infelizmente, parte significativa da base social do bolsonarismo se encontra dentro de templos que, sob o disfarce do cristianismo, promovem práticas que, na verdade, são antiéticas, anticristãs e desumanas. Isso se dá tanto em segmentos que se autodeclaram evangélicos quanto em setores conservadores da Igreja Católica.

É preciso deixar claro: defender o bolsonarismo em nome de Deus é, no mínimo, uma blasfêmia. É uma tentativa grotesca de camuflar práticas fascistas, racistas e ultracapitalistas com uma falsa roupagem religiosa. E, sob qualquer ótica — política, moral, espiritual ou social —, isso é inaceitável.

Não podemos mais tolerar que conceitos sagrados como Deus, pátria e família sejam sequestrados por agentes do ódio, da mentira e da opressão. O bolsonarismo é, sim, a expressão contemporânea do fascismo no Brasil, e, como tal, precisa ser combatido com toda a força da sociedade que ainda preza pela justiça, pela liberdade, pela dignidade humana e pela verdadeira espiritualidade.

O poder das palavras pode tanto libertar quanto aprisionar. É preciso romper, de uma vez por todas, com as mentiras que anestesiam consciências e que sustentam esse projeto de destruição. Denunciar a hipocrisia bolsonarista é um dever de quem acredita num Brasil soberano, solidário, justo e livre.

Golpe Bilionário no INSS: Governo Vai Devolver até R$ 2 Bilhões a Aposentados Lesados por Descontos Irregulares

Foto de Arquivo: Hadaad lembra que as fraudes iniciaram no governo de Jair Bolsonaro

 por Marcos Vinícius

Previdência: O governo federal estima que deverá devolver entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões aos aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos na folha de pagamento. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Globo. A fraude, que começou a ser investigada após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), envolve um esquema criminoso de cobranças associativas sem autorização dos beneficiários, aplicadas por sindicatos, associações e empresários.

De acordo com o governo, os prejuízos causados aos segurados entre março de 2020 e março de 2025 somam cerca de R$ 5,9 bilhões. O valor a ser devolvido corresponde aproximadamente a um terço desse total, levando em consideração que parte dos descontos pode ter ocorrido com o consentimento dos beneficiários, embora isso ainda esteja sob análise.

O golpe veio à tona após denúncias e auditorias que revelaram cobranças camufladas em pequenas parcelas mensais, que muitas vezes passavam despercebidas pelos aposentados. As mensalidades, supostamente vinculadas a benefícios como suporte jurídico e assistência médica, eram, na prática, cobranças fraudulentas sem qualquer consentimento formal.

Diante da gravidade, o governo agiu rapidamente e notificou mais de 9 milhões de beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS e da central 135. A adesão surpreendeu: em apenas dez dias, mais de 2 milhões de pessoas consultaram seus extratos e solicitaram a devolução dos valores. Um número expressivo — 97,8% — afirmou não ter autorizado os descontos.

O governo já está exigindo que as entidades envolvidas apresentem, em até 15 dias úteis, documentos que comprovem a autorização dos segurados. Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias para realizar a devolução dos valores. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 organizações suspeitas, medida que visa garantir o ressarcimento.

De forma imediata, o governo anunciou que R$ 292 milhões, correspondentes aos descontos feitos na folha de abril — mesmo após a suspensão das cobranças —, já estão retidos e começarão a ser devolvidos automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, sem que os beneficiários precisem solicitar.

O ministro Haddad reforçou que, além da devolução dos valores, os responsáveis deverão responder judicialmente e podem ter bens pessoais confiscados. O governo avalia, ainda, se será necessário recorrer a créditos extraordinários ou usar recursos do orçamento para garantir que nenhum segurado seja prejudicado.

INSS Começa a Devolver R$ 292 Milhões de Descontos Indevidos a Aposentados e Pensionistas

Foto de Arquivo: Agência da Previdência Social
por Marcos Vinícius

Previdência: Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas no mês de abril começam a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões diretamente na conta dos beneficiários, sem a necessidade de qualquer solicitação.

O INSS explicou que, embora tenha suspendido esses descontos no fim de abril, os pagamentos já estavam processados, o que levou à cobrança indevida entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Por ordem do governo federal, os valores não foram repassados às associações e estão sendo estornados junto com os pagamentos dos benefícios referentes ao período de 26 de maio a 6 de junho.

O instituto reforça que o segurado não precisa realizar nenhum procedimento para receber a devolução e alerta sobre tentativas de golpe. As informações oficiais estão disponíveis exclusivamente pelo portal Meu INSS e pelo telefone 135.

Quem sofreu descontos indevidos antes de abril pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou central telefônica. Nesses casos, o INSS exige que a associação apresente o documento que comprove a autorização do desconto. Caso não apresente, a entidade deverá devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário pelo mesmo meio de pagamento da aposentadoria ou pensão.

Além disso, desde sexta-feira, uma nova regra de segurança está em vigor para empréstimos consignados: todos os aposentados e pensionistas precisam fazer a validação biométrica pelo Meu INSS antes de autorizar qualquer desconto de parcelas no benefício. A medida visa proteger os segurados contra fraudes e empréstimos não autorizados.

Deportados dos EUA: Brasil Recebe 103 Brasileiros em Operação Humanitária

 

Foto de arquivo: brasileiros deportados pelo governo de Donald Trump chegam ao Brasil

por Cleide Gama

Deportados: O Brasil recebeu, neste final de semana, mais um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos. A operação, articulada pelo Governo Federal, trouxe de volta ao país 103 cidadãos que desembarcaram no último sábado (24) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará.

Entre os repatriados, 90 são homens e 13 são mulheres, com predominância de jovens entre 18 e 29 anos, que representam cerca de 38% do total. Três deles foram imediatamente detidos pela Polícia Federal por possuírem mandados de prisão em aberto no Brasil. Do grupo, 76 foram transferidos para Belo Horizonte, Minas Gerais, a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

No desembarque, os cidadãos receberam kits de higiene, alimentação, acolhimento psicológico e informações sobre acesso a serviços públicos como saúde (SUS), assistência social (SUAS), além de atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública da União. Pessoas em condição de vulnerabilidade, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, estão sendo acompanhadas de forma especial para garantir suporte adequado.

Essa ação integra uma série de operações que refletem o aumento das deportações de imigrantes promovidas pelos Estados Unidos, especialmente após o endurecimento das políticas migratórias iniciadas no governo de Donald Trump e mantidas nos anos seguintes. Desde fevereiro, o Brasil já contabiliza 783 cidadãos deportados em nove missões de repatriação, evidenciando o crescimento desse fluxo e os desafios sociais envolvidos.

STF Convoca Ex-Ministros de Bolsonaro em Investigação Sobre Tentativa de Golpe

Paulo Guedes: Ex-Ministro da Economia no governo de Bolsonaro deverá comparecer ao STF para prestar esclarecimentos

por Marcelo Procópio
STF: Fontes ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) antecipam que os próximos dias serão de grande movimentação no meio jurídico e político. Estão agendados os depoimentos de ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo nomes de peso como Marcelo Queiroga (ex-ministro da Saúde), Paulo Guedes (ex-ministro da Economia), Adolfo Sachsida (ex-ministro de Minas e Energia), Bruno Bianco (ex-advogado-geral da União) e Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura.

Esses depoimentos estão sendo conduzidos sob a supervisão direta do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito no STF. A estratégia, segundo fontes próximas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, é confrontar as versões apresentadas para identificar possíveis contradições. Caso surjam informações desencontradas ou indícios de omissão, não está descartada a adoção de medidas mais duras, como acareações, que colocam testemunhas frente a frente, ou até mesmo operações de busca e apreensão.

Essa etapa faz parte da investigação sobre o chamado "núcleo duro" envolvido na tentativa de subversão da ordem democrática. As oitivas, que tiveram início em 19 de maio, estão programadas para ocorrer até 2 de junho e marcam o avanço da fase de instrução criminal. Concluída essa etapa, o próximo passo será a realização dos interrogatórios dos próprios réus, previstos para começar no início do segundo semestre deste ano, o que pode definir os rumos do processo e gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos no país.

terça-feira, 13 de maio de 2025

Boa notícia! Concurso da Guarda de Caxias é prorrogado e edital tem mudanças justas e inclusivas

Foto de Arquivo: Guarda Municipal de Duque de Caxias 

por Cleide Gama 

Concurso: As inscrições para o concurso da Guarda Municipal de Duque de Caxias foram prorrogadas até o dia 9 de junho, após a retificação do edital oficial. As alterações atendem a antigas reivindicações dos candidatos e representam avanços importantes em termos de justiça, inclusão e valorização da categoria.

Entre as principais mudanças estão o fim da exigência de limite máximo de idade, permitindo que qualquer candidato com 18 anos ou mais participe do certame. Além disso, foi ajustada a altura mínima exigida: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, respeitando padrões mais realistas.

Outro destaque é a atualização do salário-base, que passou de R$1.456,25 para R$2.000, além da manutenção do adicional por risco de vida de 100%. O nível de escolaridade continua sendo o ensino médio completo, e seguem abertas 500 vagas, sendo 400 imediatas e 100 para cadastro reserva.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Idib, com taxa de R$160, pagável até 10 de junho.

O Professor Evandro Brasil afirmou que "as mudanças feitas no edital são um avanço enorme para a democratização do acesso ao serviço público. A retirada do limite de idade e o aumento do salário mostram respeito ao candidato e valorização da Guarda Municipal. Parabenizo a organização do concurso por ouvir a sociedade e agir com responsabilidade."

Com a prorrogação do prazo, candidatos que estavam de fora por critérios injustos agora têm a chance de concorrer. Fica o exemplo de como diálogo e mobilização podem gerar transformações concretas.


sexta-feira, 9 de maio de 2025

Manipulação e Hipocrisia: O Escândalo do INSS Começou no Governo Bolsonaro, Mas a Extrema Direita Mira Lula

Foto de Arquivo: Carlos Lupi (PDT) pede demissão do cargo de Ministro da Previdência Social (CNN)

por Marcelo Procópio 

Fraudes: Apesar da repercussão nacional e do pedido de exoneração do ministro Carlos Lupi, é essencial contextualizar corretamente o escândalo que abalou a Previdência Social. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram que o esquema bilionário de fraudes e descontos indevidos nos benefícios do INSS teve início ainda durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2022.

Segundo os órgãos de controle, as primeiras autorizações para que associações passassem a descontar valores diretamente dos aposentados ocorreram na gestão bolsonarista, período em que o então presidente do INSS nomeado por Bolsonaro flexibilizou as regras de convênios com entidades privadas. Foi nessa brecha que organizações fraudulentas passaram a operar livremente, sem fiscalização eficaz, em prejuízo dos aposentados.

Mesmo diante desses fatos documentados, políticos da extrema direita tem tentado manipular a narrativa para atacar a imagem do presidente Lula, ignorando que o esquema já estava em pleno funcionamento antes do atual governo. Em vez de reconhecer o esforço do governo Lula em investigar, desmontar e punir os responsáveis, bolsonaristas nas redes sociais e em canais de desinformação têm atribuído o escândalo exclusivamente à gestão petista.

Essa estratégia de distorção dos fatos revela uma postura hipócrita de setores da oposição, que ignoram a origem do problema e buscam transformar vítimas em vilões. O governo Lula, ao aceitar a exoneração de Carlos Lupi e suspender imediatamente todos os convênios suspeitos, demonstrou responsabilidade e transparência — algo que não se viu na gestão anterior.

A verdade é que o escândalo nasceu no silêncio do governo Bolsonaro e veio à tona graças à atuação dos órgãos de controle e da imprensa livre no atual governo. A tentativa da extrema direita de reescrever a história é um alerta: precisamos de vigilância não apenas contra a corrupção, mas também contra a manipulação da verdade.


Escândalo no INSS: Fraude Bilionária Leva à Exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social

 

Foto de Arquivo: Previdência Social 

por Marcelo Procópio 

Fraudes: Em maio de 2025, o Brasil foi surpreendido por um dos maiores escândalos envolvendo a Previdência Social. Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024. O esquema consistia em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por meio de convênios com associações e sindicatos. 

A operação, denominada "Sem Desconto", identificou que mais de 9 milhões de beneficiários foram afetados por descontos indevidos em seus proventos. Esses descontos eram realizados por entidades que, supostamente, prestavam serviços aos aposentados, como assessoria jurídica ou convênios de saúde, sem que houvesse autorização prévia dos beneficiários. A investigação apontou que 11 organizações estavam formalmente envolvidas no esquema, com suspeitas de participação de mais de 20 entidades similares.  

A descoberta do esquema levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes da autarquia. Além disso, seis mandados de prisão foram expedidos, resultando em três detenções até o momento. A Polícia Federal também apreendeu cerca de R$ 1 bilhão em bens e valores relacionados à fraude.  

Carlos Lupi (PDT), então ministro da Previdência Social, pediu demissão em 2 de maio de 2025, após a divulgação do escândalo. Em sua carta de renúncia, Lupi afirmou que seu nome não foi citado nas investigações e que apoiava as apurações desde o início. No entanto, admitiu ter sido alertado sobre irregularidades, mas negou responsabilidade direta.  

Em resposta ao escândalo, o governo federal suspendeu todos os convênios com associações que envolviam descontos automáticos nos benefícios do INSS. A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos e anunciou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas de operar o esquema fraudulento. Além disso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, suspendeu o programa "Meu INSS Vale+", operado em parceria com o PicPay Bank, devido a descontos não autorizados e descumprimento de normas contratuais.  

O escândalo no INSS revelou fragilidades no sistema de controle de descontos em benefícios previdenciários e destacou a necessidade de maior fiscalização e transparência nas relações entre o INSS e entidades conveniadas. A exoneração de Carlos Lupi e as medidas adotadas pelo governo indicam um esforço para restaurar a confiança no sistema previdenciário e garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. 


A Urgência da Regulação das Redes Sociais: Proteção para a Democracia e para os Cidadãos Comuns

Imagem de arquivo: Representação gráfica de um algoritmo 

por Cleide Gama 

Tecnologia: As redes sociais mudaram a forma como o mundo se comunica, compartilha informações e constrói narrativas. Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter) têm o poder de formar opiniões, mobilizar massas e, em muitos casos, causar danos reais e irreversíveis. Embora ofereçam acesso à informação e liberdade de expressão, a ausência de regras claras e mecanismos eficazes de responsabilização tem exposto milhões de pessoas a riscos graves — especialmente os mais vulneráveis.

Nos últimos anos, diversos acontecimentos evidenciaram os danos causados pela desinformação e pelo uso irresponsável das redes sociais. Em 2020, no interior da Bahia, uma mulher foi brutalmente espancada após boatos em grupos de WhatsApp a acusarem, sem provas, de sequestro de crianças. Ela sobreviveu, mas carrega traumas psicológicos e físicos.

Durante a pandemia de COVID-19, a propagação de informações falsas levou pessoas a abandonarem tratamentos médicos ou adotarem práticas perigosas. Famílias inteiras foram prejudicadas por confiar em influenciadores e figuras públicas que difundiram conteúdos irresponsáveis e, muitas vezes, criminosos.

Outro exemplo doloroso é o de adolescentes vítimas de cyberbullying. Em São Paulo, uma estudante de apenas 13 anos cometeu suicídio após ser humilhada por colegas nas redes, que manipularam imagens e espalharam boatos. A escola, a família e a sociedade ficaram sem ferramentas eficazes para conter ou punir os agressores.

O debate sobre a regulação das redes sociais é global. A União Europeia, com sua Lei de Serviços Digitais (DSA), deu um passo importante ao exigir mais responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos ilegais e na transparência algorítmica.

No Brasil, juristas como Eloísa Machado (USP) alertam que “a ausência de regulação cria um ambiente propício à violência simbólica e à corrosão da democracia”. O professor Tim Wu, da Universidade de Columbia, reforça que as redes devem ser responsabilizadas pelos danos que seus algoritmos ajudam a propagar.

O filósofo Byung-Chul Han, em No Enxame, chama atenção para o “vício da exposição” e para a lógica comercial das plataformas, que transforma usuários em produtos e opiniões em algoritmos de engajamento.

Para o professor Evandro Brasil, educador e conselheiro de políticas públicas, “a regulação das redes sociais não é uma ameaça à liberdade de expressão, mas uma garantia de que essa liberdade será exercida com responsabilidade, ética e segurança”. Segundo ele, a ausência de regras claras transforma as redes em “territórios sem lei, onde a verdade é manipulada e os inocentes pagam o preço da omissão”.

Evandro destaca ainda que “as redes sociais são ferramentas poderosas, mas não podem estar acima da Constituição, dos direitos humanos ou da dignidade das pessoas. Precisamos urgentemente de um marco regulatório nacional, com foco na proteção dos mais vulneráveis, no combate à desinformação e na responsabilização das plataformas”.

O Brasil debate atualmente o PL 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", que busca estabelecer regras para transparência algorítmica, identificação de contas automatizadas e responsabilização de redes que não combatem conteúdos ilegais. A proposta é alvo de críticas e disputas políticas, mas representa um ponto de partida para um debate necessário e urgente.

A liberdade de expressão é um direito sagrado, mas não pode ser usada como escudo para o ódio, a mentira e a impunidade. A regulação das redes sociais é um passo fundamental para garantir que o ambiente digital seja um espaço de respeito, informação de qualidade e cidadania ativa. Como afirma o professor Evandro Brasil, regular não é censurar, é proteger.

.....

#redessociais #regulacaodasredessociais #evandrobrasil #Brasil #Politica #CongressoNacional 


Curso de Extensão em Meio Ambiente: Uma Jornada pela Sustentabilidade e pela Cidadania

  Foto de Arquivo: Manguezal o grande bioma de reprodução de espécies, responsável, também, pelo equilíbrio ambiental e manutenção das nossa...