Governo Lula Cria Rede Nacional de Bancos de Alimentos para Combater a Fome e o Desperdício

Foto de Arquivo: Presidente Luis Inácio Lula da Silva

Por Cleide Gama

Segurança Alimentar: Nesta sexta-feira, 13 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), por meio do Decreto nº 12.512. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, representa um novo marco nas políticas públicas de combate à fome, à insegurança alimentar e ao desperdício de alimentos no Brasil. A RBBA surge com a missão de articular esforços entre órgãos governamentais, instituições privadas e organizações da sociedade civil para fortalecer os bancos de alimentos existentes e incentivar a criação de novas unidades em diferentes regiões do país.

Além de promover a redução das perdas e do desperdício de alimentos, a nova rede busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, respeitando as diversidades culturais alimentares de cada região brasileira. Outro ponto importante é a preocupação ambiental: ao evitar que toneladas de alimentos em boas condições sejam descartadas, a RBBA contribuirá também para a diminuição dos impactos ambientais causados pelos resíduos orgânicos.

Segundo o texto do decreto, os bancos de alimentos funcionarão como estruturas públicas ou privadas, sempre com caráter social e sem fins lucrativos. Eles continuarão realizando, de forma gratuita, a captação, a triagem, o armazenamento e a distribuição de alimentos doados por diversos setores, sejam eles públicos ou privados. Além disso, a RBBA pretende ampliar o alcance e a eficiência dessas iniciativas, incorporando ferramentas tecnológicas para o monitoramento das doações, coleta de dados e acompanhamento de resultados em uma plataforma digital oficial.

Evandro Brasil, conselheiro municipal de segurança alimentar em Duque de Caxias e profundo conhecedor da temática, elogiou a iniciativa, mas também fez um alerta: “Essa medida é um avanço, sem dúvida. Mas para que a Rede funcione de forma efetiva, será fundamental garantir investimentos contínuos, treinamento das equipes, apoio logístico aos bancos locais e, principalmente, a participação ativa dos municípios. Não podemos criar apenas uma estrutura de papel. É preciso garantir que o alimento chegue de fato à mesa das famílias que mais precisam”.

Outro destaque da RBBA é o foco na educação alimentar, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de combater o desperdício e adotar hábitos alimentares mais saudáveis. A Rede também será orientada por princípios como a valorização da cultura alimentar brasileira, a promoção da economia circular e a integração com outras políticas públicas de segurança alimentar e assistência social.

A responsabilidade pela gestão e monitoramento da RBBA ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com apoio de um Comitê Gestor. A nova plataforma digitalizada prevista pelo governo facilitará o acompanhamento em tempo real das atividades de coleta, armazenamento e distribuição, garantindo mais transparência ao processo.

Para Evandro Brasil, a sociedade civil tem um papel decisivo na construção dessa nova etapa da segurança alimentar no Brasil: “É hora de unirmos forças, governo, sociedade e iniciativa privada. O combate à fome não pode esperar”.