Eduardo Bolsonaro e Silas Malafaia acusam relator do PL da Anistia de trair causa bolsonarista; projeto sofre mudanças

Foto de Arquivo: Eduardo Bolsonaro e seu pai, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado (foto: CNN)

Por Cleide Gama 

DF: O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia manifestaram forte oposição, nesta sexta-feira (19), ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), recentemente designado relator do Projeto de Lei da Anistia na Câmara. A polêmica gira em torno da proposta original de anistia “ampla, geral e irrestrita” — alvo de consenso entre correligionários — e das alterações defendidas por Paulinho, que tenta substituir o perdão irrestrito por uma atenuação de penas para os condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023. 

Eduardo Bolsonaro, atualmente residindo nos Estados Unidos desde fevereiro, argumentou que não abrirá mão do que chama de “justiça e liberdade” para negociar o que considera um “acordo indecoroso e infame”. Ele ainda alertou Paulinho sobre o risco de ser visto “como colaborador do regime de exceção” do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou Jair Bolsonaro. 

Silas Malafaia foi igualmente contundente. Ele criticou a necessidade de “acordo com STF e Executivo” para aprovar a anistia, classificando o posicionamento como um desrespeito à Constituição. O líder religioso também mencionou que a dosagem de penas é competência do Judiciário, e não do Congresso, e que erros e perseguições políticas devem ser tratados, mas não mediante uma medida que, segundo ele, relativize crimes graves. 

Paulinho, por sua vez, defende o que chama de “PL da Dosimetria”, propondo que o texto contemple redução de pena — em maior ou menor grau — para os réus envolvidos no 8 de janeiro, sem conceder anistia total. Ele já conversou com figuras como Michel Temer e Aécio Neves para ajustar o texto, que segundo ele precisa ser palatável para múltiplos setores do Congresso e para o Supremo Tribunal Federal, visando evitar que seja declarado inconstitucional. 

Informação nova/contexto adicional:

O PL da Anistia, em sua versão de Paulinho da Força, tem enfrentado críticas tanto de bolsonaristas — que querem anistia total, inclusive para Jair Bolsonaro — quanto de governistas e de opositores que afirmam que conceder perdão pode representar afronta à lei, particularmente por conta dos danos causados e da gravidade dos atos de 8 de janeiro. 

Líderes do governo, como Jaques Wagner (PT-BA), já sinalizaram que aceitam a possibilidade de redução de penas para o “núcleo menor” ou para atores considerados de menor envolvimento nos atos, mas rejeitam anistia irrestrita. 

A expectativa é que o texto final esteja pronto para votação de mérito já na próxima semana, com tramitação também no Senado caso aprovado na Câmara.