.jpeg) |
| Imagem de arquivo: Representação gráfica de um algoritmo |
por Cleide Gama
Tecnologia: As redes sociais mudaram a forma como o mundo se comunica, compartilha informações e constrói narrativas. Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter) têm o poder de formar opiniões, mobilizar massas e, em muitos casos, causar danos reais e irreversíveis. Embora ofereçam acesso à informação e liberdade de expressão, a ausência de regras claras e mecanismos eficazes de responsabilização tem exposto milhões de pessoas a riscos graves — especialmente os mais vulneráveis.
Nos últimos anos, diversos acontecimentos evidenciaram os danos causados pela desinformação e pelo uso irresponsável das redes sociais. Em 2020, no interior da Bahia, uma mulher foi brutalmente espancada após boatos em grupos de WhatsApp a acusarem, sem provas, de sequestro de crianças. Ela sobreviveu, mas carrega traumas psicológicos e físicos.
Durante a pandemia de COVID-19, a propagação de informações falsas levou pessoas a abandonarem tratamentos médicos ou adotarem práticas perigosas. Famílias inteiras foram prejudicadas por confiar em influenciadores e figuras públicas que difundiram conteúdos irresponsáveis e, muitas vezes, criminosos.
Outro exemplo doloroso é o de adolescentes vítimas de cyberbullying. Em São Paulo, uma estudante de apenas 13 anos cometeu suicídio após ser humilhada por colegas nas redes, que manipularam imagens e espalharam boatos. A escola, a família e a sociedade ficaram sem ferramentas eficazes para conter ou punir os agressores.
O debate sobre a regulação das redes sociais é global. A União Europeia, com sua Lei de Serviços Digitais (DSA), deu um passo importante ao exigir mais responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos ilegais e na transparência algorítmica.
No Brasil, juristas como Eloísa Machado (USP) alertam que “a ausência de regulação cria um ambiente propício à violência simbólica e à corrosão da democracia”. O professor Tim Wu, da Universidade de Columbia, reforça que as redes devem ser responsabilizadas pelos danos que seus algoritmos ajudam a propagar.
O filósofo Byung-Chul Han, em No Enxame, chama atenção para o “vício da exposição” e para a lógica comercial das plataformas, que transforma usuários em produtos e opiniões em algoritmos de engajamento.
Para o professor Evandro Brasil, educador e conselheiro de políticas públicas, “a regulação das redes sociais não é uma ameaça à liberdade de expressão, mas uma garantia de que essa liberdade será exercida com responsabilidade, ética e segurança”. Segundo ele, a ausência de regras claras transforma as redes em “territórios sem lei, onde a verdade é manipulada e os inocentes pagam o preço da omissão”.
Evandro destaca ainda que “as redes sociais são ferramentas poderosas, mas não podem estar acima da Constituição, dos direitos humanos ou da dignidade das pessoas. Precisamos urgentemente de um marco regulatório nacional, com foco na proteção dos mais vulneráveis, no combate à desinformação e na responsabilização das plataformas”.
O Brasil debate atualmente o PL 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", que busca estabelecer regras para transparência algorítmica, identificação de contas automatizadas e responsabilização de redes que não combatem conteúdos ilegais. A proposta é alvo de críticas e disputas políticas, mas representa um ponto de partida para um debate necessário e urgente.
A liberdade de expressão é um direito sagrado, mas não pode ser usada como escudo para o ódio, a mentira e a impunidade. A regulação das redes sociais é um passo fundamental para garantir que o ambiente digital seja um espaço de respeito, informação de qualidade e cidadania ativa. Como afirma o professor Evandro Brasil, regular não é censurar, é proteger.
.....
#redessociais #regulacaodasredessociais #evandrobrasil #Brasil #Politica #CongressoNacional
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)