Regras Rigorosas Entram em Vigor a Três Meses das Eleições Municipais de 2024

Foto: Tribunal Superior Eleitoral 

Por Cleide Gama 

Eleições 2024: Faltando exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma série de restrições começa a ser aplicada aos candidatos, especialmente aqueles em cargos públicos. A maior parte dessas proibições está prevista na Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado, 6 de julho, entram em vigor as seguintes restrições:

- Contratação de Shows Artísticos: Proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras públicas ou divulgação de serviços públicos.

- Presença em Inaugurações: Candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

- Veiculação de Nomes e Símbolos: Sites e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos ou imagens que identifiquem autoridades ou governos em disputa.

- Transferência de Recursos: Proibida a transferência voluntária de recursos entre União, estados e municípios, exceto em situações de emergência ou obrigações preexistentes.

- Publicidade Institucional e Pronunciamentos: Vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, salvo em casos urgentes. Também proibida a publicidade institucional de atos, programas e campanhas dos órgãos públicos.

- Nomeação ou Exoneração: Proibida a nomeação, contratação, remoção, transferência ou exoneração de servidores públicos, com exceção de cargos comissionados e funções de confiança. Nomeações de concursos homologados até 6 de julho são permitidas.

Além disso, a partir deste sábado, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Esse prazo se estende até 6 de janeiro de 2025 nas unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno e até 27 de janeiro nos locais com segundo turno.

......

ANUNCIO 

Indignação Popular: Pedágio da BR-493 Abusa da População Local

Praça de pedágio da BR 493

 Imagem cedida pela PRF

Por Marcelo Procópio 

Os moradores da Região Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), têm se beneficiado das recentes melhorias na BR-493, conhecida como Arco Metropolitano. Com um investimento de R$ 27,6 milhões pelo Governo Federal, foram entregues novas passagens inferiores e trechos recuperados, prometendo um trânsito mais confortável e seguro para os 3,7 milhões de pessoas que utilizam essa via estratégica, tanto para turismo quanto para o comércio. No entanto, essa promessa de progresso tem um custo alto e injusto. E. Um dos episódios do Podcast o professor Evandro Brasil e o advogado Dr Paulo Peres chegaram a conclusão de que este poderia ser no momento considerado o pedágio mais caro do país.

A tarifa do pedágio, cobrada pela Ecoriominas, é um verdadeiro abuso. A cobrança de R$ 19,40 nos dois sentidos para uma via de apenas 26 km de extensão é exorbitante. Esse valor desproporcional tem gerado revolta entre os usuários da rodovia, que já arcam com o peso de impostos elevados e outras taxas.

A falta de diálogo da Ecoriominas com a população local só piora a situação. A concessionária parece ignorar as demandas e preocupações dos moradores que dependem diariamente da BR-493. Esse descaso é percebido nas falas dos próprios populares:

"É um absurdo pagar quase R$ 20 para percorrer uma estrada tão curta. Esse pedágio está tirando dinheiro do nosso bolso sem oferecer nada em troca," reclama Maria da Silva, residente de um dos 13 municípios abrangidos pela via.

João Souza, motorista de caminhão que utiliza a BR-493 regularmente, também expressa sua insatisfação: "O pedágio está encarecendo o frete e prejudicando nosso trabalho. A Ecoriominas precisa rever esses preços e ouvir quem usa a estrada todo dia."

A indignação não para por aí. José Almeida, morador de Nova Iguaçu, destaca a falta de transparência: "Nós não fomos consultados sobre esse aumento. É uma falta de respeito com a população que depende dessa rodovia para trabalhar e viver."

A situação atual da BR-493 reflete um desequilíbrio evidente entre os investimentos feitos e os valores cobrados. Apesar das melhorias promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que incluem pavimentação, recapeamento e sinalização, a cobrança imposta pela Ecoriominas não justifica a extensão e a qualidade dos serviços oferecidos.

É essencial que a Ecoriominas estabeleça um canal de diálogo com os moradores e revise urgentemente as tarifas do pedágio. Os investimentos públicos devem beneficiar a população, e não servir de pretexto para a exploração financeira por parte das concessionárias. A justiça e a equidade na cobrança de pedágios são fundamentais para garantir que o progresso chegue a todos de maneira justa e acessível.

.......

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

BR-493: Desafios e Riscos na Rodovia que Liga Magé a Itaboraí

Foto: Trecho da BR 493 nas proximidades do acesso ao Vale das Pedrinhas em Guapimirim 

Por Marcelo Procópio 

Rio de Janeiro: A BR-493, popularmente conhecida como Arco Metropolitano - por muito tempo também foi chamada de rodovia da morte - é uma rodovia federal que desempenha um papel estratégico na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Com apenas 26 km de extensão, ela conecta as cidades de Magé, Guapimirim e Itaboraí (Manilha), servindo como um elo vital entre as rodovias, também federais. BR-116 e BR-101¹.

Importância e Localização Geográfica

- Desvio de Tráfego: O Arco Metropolitano foi projetado para aliviar o congestionamento nas vias principais da cidade do Rio de Janeiro. Ele permite que o tráfego flua de forma mais eficiente, desviando veículos que apenas atravessam a cidade.

- Ligação Estratégica: A rodovia conecta Magé a Itaboraí, facilitando o transporte de mercadorias, o desenvolvimento econômico e a logística regional.

Desafios e Perigos

- Atrasos na Construção: O projeto enfrentou atrasos significativos, em parte devido à descoberta de sítios arqueológicos durante as obras. Esses sítios precisaram ser catalogados e preservados, impactando o cronograma.

- Segurança Viária: A BR-493 apresenta desafios em termos de segurança. Acidentes, excesso de velocidade e infraestrutura inadequada são preocupações constantes. A presença de veículos pesados também aumenta os riscos.

- Manutenção e Investimentos: A manutenção adequada é essencial para garantir a segurança dos usuários. Investimentos contínuos são necessários para melhorar a infraestrutura e reduzir os perigos.

Estudo da ONG Promover Brasil

A Organização Não Governamental Promover Brasil, através do Observatório BR 493, conduziu um estudo detalhado sobre a BR-493, analisando seus desafios e propondo soluções. Esse estudo destaca a importância de investimentos em segurança e manutenção para tornar a rodovia mais confiável e eficiente. O estudo também apresenta o impacto econômico no bolso das famílias com os custos do transporte e, recentemente, pelo preço cobrado pela empresa Ecoriominas na praça de pedágio desta via.

......

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

INSS Inicia Revisão de Benefícios para 800 Mil Pessoas: Ministro Promete Rigor e Sensibilidade

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social 

Por Marcelo Procópio 

Brasília: O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira, 5 de julho, que, nas próximas semanas, a pasta e o INSS darão início a um rigoroso processo de reavaliação de benefícios, focando em um público-alvo de 800 mil pessoas. Esta medida visa corrigir possíveis irregularidades, conforme reportado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que já foram identificados R$ 25,9 bilhões passíveis de corte no orçamento do próximo ano, através da revisão de cadastros de programas sociais em vários ministérios. No entanto, Lupi não se comprometeu com valores ao falar sobre as reavaliações em sua pasta.

Durante um evento em comemoração aos 34 anos do INSS, Lupi enfatizou que os cortes serão realizados somente em casos onde não há direito aos benefícios, evitando um "tribunal de inquisição" e ressaltando a importância de tratar as despesas com humanidade. Apesar das declarações políticas, fontes da equipe econômica acreditam que Lupi está ciente da necessidade de redução de despesas e que tudo foi negociado internamente.

Lupi garantiu que a reavaliação será feita com eficiência e que haverá uma triagem rigorosa para apurar irregularidades, especialmente em benefícios temporários. "Estamos começando um sistema de triagem para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos", afirmou.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, espera que as medidas de revisão e produtividade resultem numa redução de gastos de R$ 9,05 bilhões este ano. Ele reforçou que o objetivo não é cancelar um número específico de benefícios, mas garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente tem direito.

Além disso, Lupi destacou que, embora o processo de reavaliação de benefícios deva ser realizado a cada dois anos por lei, essa prática não acontece desde 2019. Ele também comentou que, graças ao uso do sistema Atestmed no primeiro semestre, a Previdência já economizou entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

Quando questionado sobre a previsão de economia de R$ 7,2 bilhões para 2025, Lupi evitou fazer estimativas sem dados concretos, mas expressou confiança de que os esforços de reavaliação resultarão em economias significativas.

A iniciativa promete uma administração mais eficiente dos recursos públicos, assegurando que apenas aqueles com direito legítimo aos benefícios continuem a recebê-los.

............

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

Prisão Mantida: Justiça do Rio de Janeiro Ratifica Detenção de Suspeito de Homicídio em Duque de Caxias

Magno Ribeiro do Nascimento 

Por Marcelo Procópio 

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Paulo Alexandre Santos de Oliveira, de 49 anos, suspeito de assassinar seu amigo de infância, Magno Ribeiro do Nascimento, de 42 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma caixa d'água em Duque de Caxias. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de julho.

O juiz Diego Fernandes Silva Santos analisou a legalidade da prisão e constatou indícios de agressão contra o suspeito. No entanto, Paulo negou ter sofrido violência e, como o mandado de prisão estava válido, o magistrado decidiu manter a detenção. O acusado não compareceu à audiência por estar hospitalizado.

Paulo foi detido na noite de terça-feira, dia 2 de julho. por agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), que cumpriram um mandado de prisão temporária por homicídio qualificado. As investigações indicam que o crime ocorreu após os amigos passarem o dia bebendo juntos em um bar e, posteriormente, na casa de Paulo.

O corpo de Magno, dado como desaparecido por familiares, foi encontrado na segunda-feira, dia 1º, cinco dias após o desaparecimento, escondido em uma caixa d'água e coberto por areia, pedras e utensílios domésticos. A DHBF continua a investigar a motivação do crime.

......

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

Polícia Militar e Governo do Estado do Rio sob Críticas por Abordagem Racista

Imagens de câmeras de segurança flagram a ação dos policiais militares em abordagem que trouxe um desgaste a diplomacia e a imagem internacional do nosso país.

Por Marcelo Procópio 

Polícia: Em um incidente alarmante que expôs novamente o racismo institucional no Brasil, embaixadores do Gabão e de Burkina Faso foram convocados ao Itamaraty, em Brasília, para receber um pedido formal de desculpas do governo brasileiro. A convocação ocorreu após seus filhos, adolescentes negros, sofrerem uma abordagem brutal e racista pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, durante o primeiro dia de férias na cidade. 

Quatro jovens, acompanhados pela avó de um deles, foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (CDDHC) na manhã de sexta-feira. O Ministério das Relações Exteriores anunciou que acionará o Estado do Rio de Janeiro, exigindo uma apuração rigorosa e responsabilização dos policiais envolvidos. O Itamaraty também entregará uma carta ao embaixador do Canadá, expressando a mesma indignação.

A deputada estadual Dani Monteiro, presidente da CDDHC, criticou fortemente a ação da polícia e declarou que questionará formalmente a corporação sobre as medidas a serem tomadas contra os agentes envolvidos. "É inaceitável que abordagens racistas ainda ocorram no Rio de Janeiro por parte das forças de segurança. Este é mais um exemplo das experiências diárias enfrentadas por jovens negros no estado", afirmou.

O caso gerou indignação pública após a mãe de um dos adolescentes relatar o incidente nas redes sociais. Segundo ela, os policiais militares abordaram os jovens com armas em punho e só os liberaram após um deles afirmar que os amigos eram estrangeiros e estavam na cidade como turistas. As câmeras de segurança registraram a abordagem violenta, ocorrida na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, revelando o preconceito racial explícito na ação dos agentes.

A Polícia Militar, em uma tentativa de contenção de danos, informou que os policiais envolvidos usavam câmeras corporais e que as imagens serão analisadas. No entanto, as promessas de apuração e justiça soam vazias diante das repetidas falhas da corporação em lidar com o racismo sistêmico.

O Governo do Rio, por sua vez, emitiu uma nota genérica destacando a investigação em andamento, mas não reconheceu explicitamente o caráter racista da abordagem. A falta de uma postura firme e transparente do governo estadual e da Polícia Militar evidencia a perpetuação de um sistema que, em vez de proteger, ameaça e oprime a juventude negra.

O episódio é um retrato sombrio da realidade enfrentada por jovens negros no Brasil, onde a cor da pele continua a ser um fator determinante para a violência e discriminação. A sociedade civil e organismos de direitos humanos exigem respostas concretas e ações efetivas para pôr fim a essa prática inaceitável.

.........

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

Eduardo Paes Lidera com Folga na Corrida pela Prefeitura do Rio em 2024

Foto de arquivo: Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro 

Por Marcelo Procópio 

Eleições 2024: Uma pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal "Folha de S. Paulo" nesta sexta-feira (5), revela Eduardo Paes (PSD) como o grande favorito nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 2024. Segundo o levantamento, Paes, que busca a reeleição, está à frente com 53% das intenções de voto.

Na sequência, Tarcísio Motta (PSOL) aparece com 9% e Alexandre Ramagem (PL) com 7%. Apesar da diferença, a pesquisa aponta que eles estão tecnicamente empatados devido à margem de erro de 3 pontos percentuais.

Juliete Pantoja (UP) e Cyro Garcia (PSTU) possuem 3% cada. Rodrigo Amorim (União Brasil) e Marcelo Queiroz (PP) têm 2% cada, seguidos por Dani Balbi (PCdoB) com 1% e Carol Sponza (Novo) com 0%. Além disso, 14% dos eleitores afirmaram que irão anular o voto e 5% ainda estão indecisos.

A pesquisa entrevistou 840 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 4 de junho, e foi realizada de forma estimulada, onde os entrevistados escolhem entre opções apresentadas.

Os Números de Intenções de Voto:

- Eduardo Paes (PSD): 53%

- Tarcísio Motta (PSOL): 9%

- Delegado Ramagem (PL): 7%

- Juliete Panjota (UP): 3%

- **Cyro Garcia (PSTU): 3%**

- Rodrigo Amorim (União Brasil): 2%

- Marcelo Queiroz (PP): 2%

- Dani Balbi (PCdoB): 1%

- Carol Sponza (Novo): 0%

- Em branco/nulo/nenhum: 14%

- Não sabem: 5%

...........

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

Joias Sauditas: PF Imputa Crimes a Bolsonaro e Aliados com Risco de 32 Anos de Prisão

Foto de arquivo: Jóias sauditas 

Por Marcelo Procópio 

Brasília: Na tarde desta sexta-feira, 5 de julho, uma equipe da Polícia Federal esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias sauditas, imputando ao ex-presidente Jair Bolsonaro crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação foi iniciada após denúncias do jornal Estadão revelar, em março de 2023, as tentativas do governo Bolsonaro de recuperar joias que foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

Além de Bolsonaro, onze outros investigados foram enquadrados na investigação da Operação Lucas 12:2, que revelou um esquema de venda de presentes recebidos pelo ex-presidente devido ao seu cargo. A lista inclui aliados próximos do ex-chefe do Executivo e ex-membros do seu governo.

Esse é o segundo indiciamento de Bolsonaro, que pode levar a uma pena de até 32 anos de prisão em caso de condenação. O ex-presidente já havia sido indiciado na Operação Venire – o inquérito sobre a fraude em seu cartão de vacina contra a Covid-19 – pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Dois ex-integrantes de confiança do núcleo duro de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (agora delator) e o coronel Marcelo Costa Câmara, também enfrentam um segundo indiciamento.

O relatório da Polícia Federal foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Cabe a Moraes decidir se o caso permanecerá em sigilo. Após receber o inquérito, Moraes deve abrir vista para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 15 dias para se pronunciar a partir do momento em que os autos chegarem formalmente ao órgão. A PGR pode ou não seguir os enquadramentos penais feitos pela Polícia Federal.

Durante o recesso judiciário, quando os prazos processuais do STF estão suspensos, ainda existe a possibilidade de o procurador-geral, Paulo Gonet, pedir diligências complementares à Polícia Federal, como ocorreu no inquérito da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, o chefe do Ministério Público Federal solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na realização de uma nova fase ostensiva da investigação nesta quinta-feira, 4 de julho, na cidade Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, visando identificar outros beneficiários do esquema.

Nos próximos meses, espera-se que a Polícia Federal apresente o relatório complementar da Operação Venire e finalize a investigação da Operação Tempus Veritatis, que coloca Bolsonaro sob suspeita de planejar um golpe de estado.

,.......

ANÚNCIO 

Conheça os cursos do Instituto Evandro Brasil 

Diego B7: A Voz que Duque de Caxias Precisa para um Futuro Melhor

 

Diego B7, pré-candidato a vereador 

Por Cleide Gama 

No coração das comunidades de Parada Angélica, Santa Lúcia, Imbariê, Taquara e adjacências, surge uma nova esperança para Duque de Caxias: Diego B7. Barbeiro, empreendedor e com 37 anos de história de dedicação e trabalho duro, Diego conhece como poucos as necessidades e os sonhos da população local.

Diego B7 não é apenas um nome, é uma promessa de mudança. Com raízes profundas na comunidade e uma visão clara de um futuro mais justo, ele se propõe a cuidar das crianças, dos idosos, das gestantes e das pessoas com deficiência. Sua trajetória como barbeiro e empreendedor o ensinou a ouvir, a compreender e a valorizar cada pessoa, independente de suas origens ou desafios.

A pré-candidatura de Diego B7 representa a esperança de uma vida melhor para todos os moradores de Duque de Caxias. Ele sonha alto e trabalha incansavelmente para transformar esse sonho em realidade. Sua missão é proporcionar mais oportunidades, melhores serviços e uma qualidade de vida digna para cada cidadão.

Com Diego B7, Duque de Caxias pode esperar um futuro onde a voz da comunidade é ouvida e respeitada. Ele é o pré-candidato a vereador que traz consigo a promessa de cuidado, progresso e, acima de tudo, a esperança de dias melhores.

Diego B7: a esperança de Duque de Caxias.

........

ANÚNCIO 

Esquema de Falsificação de Vacinas em Duque de Caxias. Revela Operação Venire da PF

Foto de arquivo. Polícia Federal 

Por Marcelo Procópio 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que João Carlos de Sousa Brecha, ex-secretário de Duque de Caxias, inseriu registros de vacinação contra a Covid-19 em 2022 para a família do ex-prefeito Washington Reis. Atualmente secretário estadual de Transportes, Reis foi alvo da segunda fase da Operação Venire da Polícia Federal (PF), que investiga a falsificação desses registros no Ministério da Saúde.

A investigação revelou que o esquema teve origem em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre os registros falsificados estava o certificado de vacinação de Jair Bolsonaro, indicando que o ex-presidente tomou duas doses no Centro Municipal de Saúde da cidade.

A Operação Venire, em sua segunda etapa, visa identificar outros beneficiários do esquema. A PGR afirma que dados de vacinação falsos foram inseridos para vários familiares de Washington Reis.

A PF apontou que João Carlos de Sousa Brecha e Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, então chefe da central de vacinação de Duque de Caxias, foram os responsáveis por inserir esses registros falsos no sistema SI-PNI.

Na quinta-feira, a Operação Venire 2 realizou buscas na casa de Washington Reis em Xerém, além de outras localidades. Na primeira etapa da operação, realizada em maio do ano anterior, Jair Bolsonaro foi um dos 16 alvos de buscas, com a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outros cinco suspeitos.

Os registros indicam que Bolsonaro teria recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, apesar de ele ter negado publicamente ter sido vacinado. A suposta falsificação visava facilitar a entrada de Bolsonaro, familiares e assessores nos Estados Unidos, burlando a exigência de vacinação.

De acordo com a PF, os dados falsos de vacinação de Bolsonaro foram inseridos no sistema em 21 de dezembro de 2022 por João Carlos de Sousa Brecha e removidos seis dias depois por Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, que alegou "erro". Em 27 de dezembro, um computador no Palácio do Planalto acessou o ConecteSUS para gerar certificados de vacinação.

Bolsonaro, ao comentar o caso, reiterou que não foi vacinado e que não houve adulteração de sua parte nos registros de saúde. "Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso," afirmou.

........

ANÚNCIO