Seis municípios do Norte Fluminense enfrentaram uma queda nos repasses dos royalties

Maricá em primeiro na lista de cidades que mais receberam royalties de petróleo

Por Marcos Vinicius 

Seis municípios do Norte Fluminense enfrentaram uma queda nos repasses dos royalties nesta segunda-feira (5). Proporcionalmente, Quissamã foi a cidade mais impactada, com uma redução de 4,9% em comparação ao mês anterior. Carapebus, Conceição de Macabu e São Fidélis também registraram diminuições de 3,8%.

Quissamã recebeu R$ 12.352.967,51 em participações governamentais pela produção de petróleo e gás, comparado aos R$ 12.965.185 do mês anterior. Carapebus arrecadou R$ 5.993.112,75, enquanto no mês passado foi R$ 6.231.595. Para Conceição de Macabu, a verba destinada foi de R$ 1.279.538,96, abaixo dos R$ 1.330.361 do mês anterior. São Fidélis teve um repasse de R$ 1.476.391,12, menor que os R$ 1.535.032 de junho.

Campos recebeu R$ 41.728.564,37 em julho, uma queda em relação aos R$ 42.416.229 do mês passado. Em Macaé, a redução foi de quase R$ 3 milhões, com uma arrecadação de R$ 74.260.194,19, comparado aos R$ 77.043.990 do mês anterior. A menor diferença foi registrada em São João da Barra, com uma queda de R$ 330 mil, passando de R$ 17.588.500 para R$ 17.528.180,47.

Contrariando a tendência, São Francisco de Itabapoana apresentou um aumento de 1,6%, com uma arrecadação de R$ 3.910.006,60 em comparação aos R$ 3.849.002 anteriores. Maricá, apesar de continuar sendo a cidade com maior arrecadação em todo o Estado do RJ, também teve uma queda, recebendo R$ 115.945.636,07 neste mês, em comparação aos R$ 121.361.624 de junho.

Os royalties chegaram neste mês com atraso nos repasses, atribuídos à greve dos servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Geralmente, esses repasses ocorrem entre os dias 20 e 25 de cada mês.

Recentemente, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), que também é o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), criticou a situação, alegando que as cidades poderiam entrar em colapso.

No entanto, Wellington Abreu, especialista e consultor em petróleo e gás, não acredita que o atraso justifique um impacto significativo no planejamento financeiro dos municípios: 

“Não vejo impacto nas finanças municipais e estaduais que possam paralisar serviços ou atrasar salários. Entendo que todo administrador, público ou não, precisa manter uma reserva para atender possíveis situações emergenciais, como esta. Isso faz parte de um bom planejamento e da responsável execução financeira e orçamentária de uma gestão. Não acredito que tal atraso aconteça em dezembro, tendo em vista que estamos no último ano de mandato. Vamos focar na pauta de distribuição que ainda segue sem definição e converter esses recursos em benefícios à população”, pontuou o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra.

Por outro lado, o professor Evandro Brasil, especialista em gestão pública, expressou preocupação com a situação. Ele argumenta que a dependência dos municípios em relação aos royalties torna-os vulneráveis a essas flutuações e atrasos nos repasses, o que pode comprometer a continuidade de serviços essenciais. “É fundamental que os municípios desenvolvam estratégias de diversificação de receitas e gestão mais eficiente dos recursos para minimizar os impactos de crises como esta”, enfatizou.

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