Lideranças politicas e representantes de diversos segmentos (sindicais, sociais, populares, comunitários etc) reuniram-se na noite de hoje (20/12/2018) no auditório da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Niterói para manifestar o seu apoio ao prefeito Rodrigo Neves.
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| Rodrigo Neves durante a sua chegada a Cidade da Policia |
Rodrigo Neves foi preso na manhã da segunda-feira dia 10 de dezembro, próximo passado, sob a acusação de corrupção passiva. Noticias publicadas na imprensa, na ocasião, informava que Rodrigo teria recebido 20% de comissionamento em contra-partida ao pagamento de valores referentes as gratuidades nas passagens das linhas de ônibus municipais. A acusação do Ministério Público foi baseada unicamente na delação do empresario Marcelo Traça.
A primeira dama do município Fernanda Neves fe
z a leitura de uma carta escrita por Rodrigo, foi um momento tomado pela emoção das lagrimas que a todo instante rolavam de seus olhos. Dentre os presentes destacamos Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, José Bonifácio, presidente estadual do PDT, Chico D'angelo, deputado federal, Wadih Damous, deputado federal, Luiz Sérgio, deputado federal, Conte Bitencourt, deputado federal, Waldeck Carneiro, deputado estadual, Godofredo Pinto, ex-prefeito de Niterói, Axel Grael, professor Evandro Brasil, e demais lideranças.
Para o professor Evandro Brasil: "Estamos vivendo tempos muito difíceis. A prática de judicialização da politica é um instrumento antidemocrático muito perigoso. O Ministério Público é uma importante instituição, mas não podemos admitir que seja negado o direito de defesa do réu. A prisão de Rodrigo é a antecipação de uma pena a um cidadão que não foi julgado. Alias, Rodrigo nem mesmo foi ouvido pela autoridade judicial. Pela preservação da democracia, e pela ordem, o poder judiciário deveria garantir a soltura do prefeito, permitindo que ele prove sua inocência e restabeleça a dignidade de seu nome e de seus familiares."
Evandro ainda acrescentou que a prisão de Rodrigo trouxe a lembrança das ações praticadas pelo DOPS durante o regime militar, e que o impedimento a defesa nos arremete ao período da idade média, tempo conhecido como a Idade da Treva.
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| Professor Evandro Brasil |
Carta Aberta de Rodrigo Neves
Carta a população de
Niterói e aos democratas do Brasil
Amigos e amigas,
Dez dias após ter sido
violentamente retirado de minha casa, de minha família e de minhas funções como
chefe do executivo do município de Niterói, preso em um lugar cuja sensação
térmica chega aos 50 graus, finalmente recebi a denuncia e decisão sobre meu
afastamento e prisão preventiva. Li e reli com perplexidade e indignação, pois
tais graves decisões foram tomadas com base exclusivamente em uma delação de um
réu confesso que, está livre e vive com uma boa quantia de milhões de dólares,
fruto da corrupção.
O criminosos Marcelo
Traça, senhor com quem nunca tive qualquer relação ou convívio pessoal, era
presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do
Rio de Janeiro (Setrerj) e como tal, em seis anos de gestão, o recebi apenas três
vezes em locais públicos em 2014 e 2015. Esse senhor, que não possui empresa em
Niterói, apenas em São Gonçalo e no Sul Fluminense, me apresentou um pedido de
extinção da TUT (Taxa de Utilização do terminal João Goulart) paga pelas
empresas intermunicipais, entre elas a Rio Ita, que era de sua propriedade. Informei
que Niterói vivia uma grave crise fiscal e que não seria possível atender ao
pleito, que representaria a necessidade de alocação de novos recursos para
manutenção do terminal João Goulart.
Da mesma forma, o
delator criminoso solicitou o pagamento da dívida referente à gratuidade ao
sistema de transporte em Niterói, previsto no contrato de licitação realizado pela
administração anterior (2012). Esclareci que em função da grave crise
financeira na ocasião, a prioridade da administração municipal seria o ajuste
fiscal, pagamento dos salários dos servidores em dia e investimento na saúde,
educação e segurança. A divida com as gratuidades previstas legalmente acumularam-se ao longo de três
anos, chegando ao valor de 80 milhões de reais e somente foram pagas, após
minuciosa análise das áreas de controle e jurídica da Prefeitura Municipal de
Niterói, com uma dura negociação e redução de 40% da dívida que foi parcelada
em 25 vezes e passou a ser paga em 2017/2018, quando o sistema fiscal do
município estabilizou-se. Isso contradiz totalmente a mentira do delator e por
isso reluto veementemente a denuncia apresentada de que teria ocorrido “acerto”
de 20% sobre o pagamento das gratuidades.
Em 2013, unificamos as três
tarifas existentes na cidade (era um absurdo o cidadão pagar mais caro para utilizar
ônibus com ar condicionado), sem essa ação, a tarifa hoje chegaria a R$ 4,60. Determinei,
por decreto, o percentual mínimo de ônibus com ar condicionado, o que não
estava previsto no contrato de licitação de 2012 e, por isso, hoje Niterói tem
a frota mais climatizada do Brasil (80% dos ônibus tem ar condicionado). Contratamos
auditoria independente da FGV sobre o sistema de transporte de Niterói, que apontou
a adequação da tarifa e permitiu o congelamento da mesma entre 2017 e 2018,
além de outras importantes medidas de regulação do setor de transportes. O sistema
de transporte de Niterói, apesar dos problemas que persistem, é muito melhor
que, por exemplo, o de cidades como Rio de São Gonçalo, cidade onde o delator
criminoso tem sua empresa, onde a tarifa é superior à de Niterói e o transporte
público não chega a 15% da climatização.
As investigações não
identificaram NENHUMA PROVA ou SEQUER INDÍCIO de crime cometido por mim. Temos uma
vida simples, com dificuldades para fechar as contas, como qualquer família de
classe média, inclusive, meus sigilos fiscal e telefônico foram quebrados e
nada foi encontrado. O único bem que tenho com a Fernanda e meus filhos é um
apartamento em Santa Rosa, um bairro de classe média de Niterói.
Aprendi com meus pais,
professores da rede pública do estado, o valor da simplicidade. Não tenho o
costume de viajar com a família para o exterior, depois de 24 anos de casados,
minha esposa não possui jóias, não tenho movimentação bancária e financeira
atípica ou suspeita. NADA FOI ENCONTRADO em relação à minha conduta
administrativa ou pessoal, ao contrario, levamos uma vida extremamente simples.
Como posso ter comportamento criminoso ou inadequado se vivo no cheque
especial?
Todas as medidas
mencionadas nesta carta estão fartamente documentadas e poderiam ter sido
encaminhadas ao MPRJ, caso tivessem sido solicitadas. Nunca respondi a nenhum
processo administrativo, nunca fui chamado para responder tais questões. Niterói
vem recebendo reconhecimento de rankings independentes e prêmios, inclusive na
área da transparência. Como pode ser comprovado no Portal de Transparência da
Prefeitura de Niterói, que tenho orgulho de ter criado, realizamos
investimentos em todas as regiões da cidade e com uma gestão honesta e responsável,
conseguimos guardar 1 bilhão d reais dos cofres da Prefeitura (hoje, nenhuma
cidade do Rio conta com uma situação tão equilibrada quanto Niterói).
O filósofo Frances Montesquieu,
escreveu “O Espírito das leis” e destacou a importância da independência e
harmonia entre os poderes, apontando como principal pilar da democracia a
soberania popular exercida através do voto, na forma de sufrágio universal. Fui
o único prefeito reeleito na Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro,
vencendo em todas as regiões e classes
sociais de Niterói. Tenho exercido com dignidade meu mandato conferido pela
cidade invicta, a ex-capital fluminense, minha amada Niterói, que é minha maior
paixão junto com a minha família.
Reafirmo o meu respeito
às instituições democráticas, considero o Ministério Público importante para o
país e o poder judiciário fundamental para a garantia da democracia. Expresso que
o sentimento não é de raiva, mas de INDIGNAÇÃO com a INJUSTIÇA cometida contra
a minha pessoa e a cidade de Niterói. Não podemos admitir que as mentiras de um
delator criminoso, que leve seus interesses contrariados, mentiras que
evidentemente não puderam ser comprovadas nas investigações, que não apontaram
nada de PROVA ou INDICIO DE CRIME contra mim, ensejem uma violência contra a DEMOCRACIA
e o voto popular de milhares de niteroienses e uma ABSURDA e INJUSTA prisão
preventiva.
Estou a quase dez dias sem
ver meus filhos e esposa, encarcerado INJUSTAMENTE, e além da forte INDIGNAÇÃO consolo-me
e me fortaleço apenas nas palavras de um perseguido que é o meu DEUS: “Felizes
os aflitos porque serão consolados. Felizes os que têm fome e sede de justiça
porque serão saciados. Felizes os misericordiosos porque encontrarão a
misericórdia. Felizes os puros de coração porque verão a Deus. Felizes os que
promovem a paz porque serão chamados filhos de Deus. Felizes os que serão
perseguidos por causa da justiça.” Espero, meus amigos e amigas, que a justiça
seja realmente feita, que eu possa retornar ao convívio do meu lar com minha
esposa e filhos e que possa concluir o mandato, para qual fui eleito
democraticamente, para fazer da nossa amada Niterói, cada vez mais, o melhor
lugar para viver e ser feliz no Rio de Janeiro.
Rodrigo Neves,
Sociólogo e prefeito de Niterói
