Privatização das Praias Brasileiras: Uma Ameaça à População e ao Meio Ambiente

 

Foto de arquivo 

Recentemente, a peça legislativa 2/2022, que prevê a privatização das praias brasileiras, tem gerado intensos debates e preocupações. Este projeto de lei, ao destrancar a possibilidade de privatização de áreas costeiras, promete alterar drasticamente o acesso público às praias e causar impactos negativos profundos nas populações pobres, colonos, pescadores e no meio ambiente.

Impactos Sociais

A privatização das praias representa uma ameaça direta às populações mais vulneráveis. Para muitas comunidades costeiras, as praias não são apenas um espaço de lazer, mas também uma fonte vital de sustento e cultura. Colônias de pescadores, que há gerações dependem do mar para subsistência, seriam duramente atingidas. A restrição de acesso às praias privatizadas tornaria a pesca artesanal inviável, comprometendo a segurança alimentar e a renda dessas comunidades.

Além disso, as populações pobres, que frequentemente utilizam as praias como locais de recreação e lazer de baixo custo, veriam essas áreas se tornarem inacessíveis. A privatização das praias criaria uma barreira socioeconômica, segregando ainda mais a população e restringindo o direito ao lazer e ao usufruto dos recursos naturais, direitos esses garantidos constitucionalmente.

Impactos Ambientais

A preservação ambiental das áreas costeiras brasileiras também está em risco. As praias desempenham um papel crucial na manutenção dos ecossistemas marinhos, servindo de habitat para inúmeras espécies de flora e fauna. A privatização dessas áreas pode levar à exploração descontrolada, à construção de empreendimentos turísticos e residenciais, e à degradação dos ecossistemas locais. 

O desmatamento das áreas de restinga e manguezais para a construção de infraestruturas privadas resultaria na perda de biodiversidade, comprometendo o equilíbrio ecológico e os serviços ambientais que essas áreas proporcionam, como a proteção contra erosões costeiras e a purificação da água.

Ocupação Irregular

A privatização pode ainda intensificar a ocupação irregular de áreas costeiras. Sem um controle rigoroso e com o incentivo econômico para a especulação imobiliária, muitas praias poderiam ser loteadas ilegalmente, resultando em construções clandestinas e na expansão desordenada das cidades litorâneas. Esse processo de urbanização precária aumentaria os riscos de desastres naturais, como deslizamentos e inundações, colocando em risco a vida de milhares de pessoas.

Conclusão

A peça 2/2022, ao abrir caminho para a privatização das praias brasileiras, ameaça não apenas o direito de acesso de milhões de cidadãos, mas também a sustentabilidade ambiental e a segurança das populações costeiras. É imperativo que a sociedade se mobilize para impedir que este projeto avance, preservando assim um patrimônio natural que pertence a todos os brasileiros. Proteger as praias é proteger nossa cultura, nossa biodiversidade e, acima de tudo, garantir um futuro justo e sustentável para as próximas gerações.

A Lenda da Tartaruga Ninja Rosa do Rio Grande do Sul

 

Imagem de arquivo 

Era uma vez, nas pacíficas águas do Rio dos Sinos, no coração do Rio Grande do Sul, uma descoberta extraordinária que mudaria a vida de uma pequena cidade e encantaria o mundo inteiro. Nesta região, onde a natureza ainda reina soberana e os pampas se estendem ao horizonte, um grupo de jovens exploradores fez uma descoberta incrível: uma tartaruga ninja cor-de-rosa.

Tudo começou em uma manhã ensolarada de primavera. Júlia, uma jovem estudante de biologia, liderava uma expedição com seus amigos, Luís e Pedro. Eles tinham um objetivo claro: mapear a biodiversidade da região e documentar espécies de tartarugas que habitavam o rio. Enquanto caminhavam pelas margens, algo incomum chamou a atenção de Júlia: um brilho rosado entre as folhas.

"Olhem isso!", exclamou Júlia, apontando para o que parecia ser uma pequena tartaruga, mas com uma cor inesperada e vibrante.

Com cuidado, eles se aproximaram e, para sua surpresa, encontraram uma tartaruga com uma carapaça brilhante em tons de rosa. Mas essa não era uma tartaruga comum. Ao segurá-la, perceberam que seus olhos tinham um brilho especial e sua postura exalava confiança. Sem dúvida, ela tinha algo mágico.

Decidiram chamá-la de Rosita. Ao anoitecer, ao acampar próximo ao rio, algo ainda mais incrível aconteceu. Rosita começou a se mexer de uma maneira que parecia dançar. De repente, ela se ergueu sobre as patas traseiras e começou a girar, exibindo movimentos que lembravam uma arte marcial.

"Ela é uma tartaruga ninja!", exclamou Pedro, incrédulo.

Nos dias que se seguiram, os jovens descobriram que Rosita possuía habilidades incríveis. Ela conseguia detectar perigos antes mesmo de acontecerem, movia-se com agilidade impressionante e até mesmo compreendia comandos humanos. Mais surpreendente ainda era sua carapaça, que parecia brilhar mais intensamente quando ela estava em ação.

Intrigados, Júlia e seus amigos começaram a investigar a origem de Rosita. Conversando com os mais velhos da região, ouviram lendas antigas sobre uma tartaruga mística que vivia nas águas do Rio dos Sinos. Segundo a lenda, essa tartaruga seria a guardiã do equilíbrio natural do rio, surgindo apenas em tempos de grande necessidade para proteger o meio ambiente e aqueles que habitam a região.

Inspirados, os jovens decidiram proteger Rosita e ajudá-la em sua missão. Juntos, formaram uma equipe de guardiões do rio, usando suas habilidades e conhecimentos para combater a poluição e preservar a flora e fauna locais. Rosita, com sua aparência única e habilidades extraordinárias, tornou-se um símbolo de esperança e renovação para a comunidade.

As notícias sobre a tartaruga ninja rosa logo se espalharam, atraindo a atenção de cientistas, ambientalistas e curiosos do mundo todo. Todos queriam ver a incrível Rosita e aprender mais sobre seu mistério. A pequena cidade no Rio Grande do Sul, antes desconhecida, tornou-se um centro de estudos e preservação ambiental, inspirando outras regiões a seguirem seu exemplo.

Assim, Rosita, a tartaruga ninja rosa, continuou sua missão ao lado de seus novos amigos, garantindo que as águas do Rio dos Sinos permanecessem limpas e cheias de vida. Sua lenda cresceu, lembrando a todos que, mesmo nas menores criaturas, pode residir um poder incrível capaz de transformar o mundo.

E assim, a história da tartaruga ninja rosa do Rio Grande do Sul viveu para inspirar gerações, ensinando a importância de cuidar do nosso planeta e da magia que pode ser encontrada na natureza quando menos esperamos.

Importante: este texto é uma história de ficção.

Governo Federal vai ajudar financeiramente as famílias do Rio Grande do Sul

Foto: Ascom, Gov.Br

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.219/2024 com os critérios previstos para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias dos municípios atingidos pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul e reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

O apoio será concedido em uma única parcela, limitado a uma quota por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal. Para ter acesso ao benefício o usuário(a) poderá usar a conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e, caso seja correntista da Caixa também poderá utilizar outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.

O anúncio oficial foi feito na quarta-feira, 15 de maio, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo (RS). A notícia foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.

Na ocasião, também foi anunciada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. As atividades serão coordenadas pelo ministro Paulo Pimenta, que fica responsável pela articulação com governo estadual e municípios para as ações de reconstrução.

Para ter acesso a notícia na íntegra acesse o link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/governo-anuncia-auxilio-reconstrucao-de-r-5-1-mil-para-todas-as-familias-com-residencias-afetadas-por-chuvas-no-rs 

700 vagas em cursos gratuitos

A ONG Promover Brasil está oferecendo 700 vagas para cursos profissionalizantes em Duque de Caxias.

Os cursos oferecidos são:

Cuidadores de idosos e Auxiliar de Creche

Os cursos tem a duração de 3 meses e os alunos podem participar de um programa de estágio curricular na última fase do curso.

A gratuidade é referente a matrícula, mensalidades e emissão do certificado

Documentação necessária 

Cópia do CPF, cópia do comprovante de residência e 1 foto (selfie)

Para efetuar a matrícula a pessoa interessada deve fazer uma pré-inscrição, né chame em privado ou através do whatsapp (21) 99869-0717

Os alunos devem custear o seu uniforme e o material didático.

Está campanha é válida para o mês de abril.

Av Duque de Caxias, 207, sala 114, Centro, Duque de Caxias, RJ 

Em evento financiado com dinheiro público da prefeitura de Itaboraí comete crime de intolerância religiosa.

Pastor Felipe Valadão comete crime de intolerância religiosa em evento da prefeitura de Itaboraí e recebe aplausos inclusive do prefeito Marcelo Delarole.

Durante o evento de abertura em comemoração do aniversário da cidade de Itaboraí realizado na noite da última quinta-feira dia 19, o pastor Felippe Valadão ameaçou acabar com os terreiros de Umbanda do município e "converter" os dirigentes dos centros espíritas da região. O prefeito Marcelo Delaroli (PL) estava no palco, acompanhado de outras autoridades locais. 

"È inaceitável que o prefeito ignore a condição de Estado Laico previsto em nossa Constituição Federal e financie com os recursos públicos toda uma estrutura em desserviço as nossa sociedade. Atos de intolerância religiosa devem ser punido severamente e, independente de quem tenha cometido o ato, a responsabilidade é exclusivamente do prefeito Marcelo Delarole." Afirma o professor Evandro Brasil ao analisar o caso.

A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj, deverá enviar ofício à prefeitura de Itaboraí cobrando explicações sobre as declarações do pastor.

O deputado estadual Carlos Minc, encaminhou hoje (sexta-feira), ao prefeito Marcelo Delarole, questionando a intolerância religiosa em evento financiado por dinheiro público em um Estado laico. O primeiro dia de evento contou com a apresentação do pastor Felipe Valadão e de outros cantores de gospel, o município gastou R$145 mil.

"Atitudes como esta não devem ser motivadas. O Ministério Público deve instaurar inquérito e investigar profundamente este caso e punir severamente os responsáveis com punições que venham a pesar nos bolsos das pessoas físicas envolvidas direta ou indiretamente neste crime." Comenta o professor Evandro.

Em nota a Prefeitura de Itaboraí informou que declarações dos convidados e artistas para as apresentações são de inteira responsabilidade deles. "A Prefeitura destaca ainda que o governo é para todos e reitera que não apoia nenhum tipo de intolerância religiosa", disse em nota.

Intolerância religiosa

Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar práticas e crenças religiosas de terceiros, ou a sua ausência. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política, sendo que, ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa época ou outra. Floresce devido à ausência de liberdade de religião e pluralismo religioso.

Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio.

Aprovado novo tratamento para tipo agressivo de linfoma

O produto é o Calquence (acalabrutinibe), indicado para pacientes adultos que já tenham recebido tratamento prévio de linfoma de células do manto (LCM)

A Anvisa aprovou o registro de um novo medicamento para tratar linfoma de células do manto (LCM), um tipo de câncer agressivo e raro no sistema linfático que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil pessoas. O produto aprovado é o Calquence (acalabrutinibe), indicado para pacientes adultos que tenham recebido pelo menos um tratamento prévio para a doença.  

O novo medicamento será comercializado na forma de cápsula gelatinosa dura, na concentração de 100 mg, para uso duas vezes ao dia. A detentora do registro é a empresa Astra Zeneca do Brasil Ltda. Confira a Resolução RE 3.455, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (24/12), que aprovou o Calquence. 

Resultado de testes com o medicamento  

A eficácia do medicamento aprovado foi demonstrada em um estudo multicêntrico de fase dois, realizado com 124 pacientes com LCM recidivado (que reaparece após um período de cura mais ou menos longo) ou refratário (resistente) que não conseguiram obter uma resposta parcial com a terapia anterior. 

A resposta tumoral foi avaliada de acordo com a classificação de Lugano, sistema de análise utilizado para identificar a extensão da doença. No acompanhamento mediano de 15,2 meses, 80,6% dos pacientes tiveram resposta completa ou parcial e 39,5% alcançaram resposta completa com o tratamento. 

Aos 12 meses, o percentual de pacientes com resposta completa ou resposta parcial, e que ainda estavam em recuperação, foi de 72,1%. A publicação dos resultados foi feita na revista The Lancet, em 17 de fevereiro de 2018.

A aprovação do medicamento com base neste estudo de fase dois foi concedida devido à designação do LCM como uma doença rara, cuja análise deve ser priorizada devido à escassez de tratamentos existentes, conforme estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 205, de 2017.

Sobre a doença  

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o sistema linfático faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças. Como o tecido linfático é encontrado em todo o corpo, o linfoma pode começar em qualquer lugar.  

Especificamente sobre o LCM, trata-se de um subtipo raro, agressivo e incurável de linfoma não-Hodgkin (LNH) — cerca de 5% desses linfomas são de células do manto. Este tipo de linfoma é mais frequente em homens, com idade média de 68 anos.  

Geralmente, os portadores da doença apresentam linfadenopatia (aumento de gânglios linfáticos) generalizada, esplenomegalia (crescimento do baço) e infiltração intestinal, entre outras características.

Macron e Bolsonaro não se entendem, isso coloca o Brasil no Centro de um impasse comercial entre Mercosul e União Européia.

Emmanuel Macron, presidente da França

Logo apos a vitoria nas urnas de Jair Bolsonaro aqui no Brasil, o Chanceler francês Jean-Yves Le Drian classificou o futuro governo brasileiro como de extrema direita, e ainda, que flerta com valores ja combatidos por países do bloco europeu, e principalmente pela França.

O chanceler havia anunciado ser inquietante a eleição do candidato do PSL, por suas declarações e conflitos, porém, ressaltou que muito além das declarações de Bolsonaro durante a campanha, é preciso esperar para ver o que acontecerá na prática.

Jean-Yves destaca que a vitória de Bolsonaro se deu em função de uma sucessão de crises ocorridas no Brasil - corrupção, violência urbana e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ainda, o processo que culminou com a prisão do ex-presidente Lula.

Durante a campanha Bolsonaro também havia afirmado que iria retirar o Brasil do acordo de Paris, documento que rege as medidas de redução de dióxido de carbono a partir de 2020. Outra afirmativa mal recebida pelos lideres de estado foi a negativa do futura presidente em relação a sediar a Conferencia do Clima das Nações Unidade (COP-25).

Em resposta o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o apoio da França ao Mercosul nos acordos comerciais com a União Européia, esta condicionada ao cumprimento do Brasil ao Acordo Climático de Paris.

A União Européia e o Mercosul, há quase 20 anos, negociam o acordo com base em três pilares: o diálogo político, a cooperação e o livre comercio. Durante o encontro do G20 ocorrido na Argentina há poucos dias, Macron disparou: "Sem acordo ambiental, não tem acordo comercial."

Ministério Público encontra euros, ienes, pesos colombianos e dólares na cela de Pezão

Fernando Pezão com uniforme do presidio. Imagem reproduzida
a partir de vídeo divulgado pela Rede Globo de Televisão

Em revista feita ontem pela PM com o apoio do exercito na Unidade Prisional da PM, em Niterói, os agentes encontraram na cela de Luiz Fernando Pezão dinheiro em espécie, o que é proibido. Pezão é suspeito de desviar altas cifras dos cofres públicos para seu próprio benefício. O Ministério Público Federal  recolheu da cela de luxo do governador 500 euros, dólares, pesos colombianos e iene - moeda japonesa.

Além do dinheiro também foram recolhidos sete celulares nas celas de outros presos. Os aparelhos estavam guardados em áreas comuns a todos os detentos, fora das celas, na parte dos fundos da unidade prisional. O caso foi registrado na 4ª Delegacia de Policia Judiciária Militar, em Niterói.

O governador Fernando Pezão esta detido nesta unidade desdo o dia 29 de novembro.

André Ceciliano pede a Paulo Ramos que visite os deputados presos no presidio Bangu 8

André Ceciliano, presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, mais conhecida como Presídio Bangu 8 se tornou o endereço de sete deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça. Embora o endereço seja em um complexo de alta segurança, os excelentíssimos deputados presos reclamam de falta d'água e de higiene. O calor é algo insuportável, segundo eles, e o tempo de banho de sol também é pouco. Isso tem irritado a turminha da ALERJ.

Essas e outras reclamações foram transmitidas ao deputado estadual Paulo Ramos (PDT) ontem (20/12/2018). Paulo que também é deputado estadual visitou os detentos a pedido de André Ceciliano (PT), presidente em exercício da Assembléia Legislativa.

Estão presos no Bangu 8, os deputados: André Correia (DEM), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcos Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abraão (Avante) e Coronel Jairo (SD).