Senador critica mudanças da Meta e rebate declaração de Zuckerberg sobre regulação de redes sociais

CEO da Meta, Mark Zuckerberg

Por Marcos Vinícius

Redes Sociais: O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do Projeto de Lei das Fake News, reagiu às declarações do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que criticou as iniciativas de regulamentação de redes sociais. Para o parlamentar, as falas do empresário, que classificou essas ações como "censura", não impactam o avanço da proposta no Brasil.

Zuckerberg anunciou na terça-feira, 7, mudanças significativas nas políticas de moderação de conteúdo das plataformas da Meta, que incluem Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. Entre as alterações estão o encerramento de contratos com agências de checagem de fatos e a implementação de um sistema de notas comunitárias, inspirado no modelo adotado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.

De acordo com o senador, as críticas de Zuckerberg refletem uma visão distorcida sobre a autonomia dos países. “Cada nação tem o direito de regulamentar questões importantes para a sua sociedade. Abusos podem ocorrer, mas são exceções, não a regra”, disse Vieira ao Congresso em Foco.

Zuckerberg argumentou que a regulamentação em regiões como a União Europeia institui censura e “limita a inovação”. Ele também atacou sistemas jurídicos de países latino-americanos, alegando a existência de “tribunais secretos” que determinam a remoção de conteúdo. Além disso, o CEO pediu ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que lidere uma oposição organizada contra essas políticas.

Vieira, no entanto, minimizou o impacto dessas declarações no contexto brasileiro. Segundo ele, o que realmente compromete a tramitação de projetos como o PL das Fake News é a falta de preparo dos parlamentares para lidar com o tema e a pressão da opinião pública. O senador também alertou para os riscos das mudanças anunciadas pela Meta, que podem aumentar a propagação de desinformação.

Tramitação do projeto

Aprovado no Senado em 2021, o PL das Fake News tinha inicialmente o objetivo de punir produtores e disseminadores de notícias falsas. Na Câmara, o texto foi ampliado para regulamentar as redes sociais, inspirando-se em modelos adotados por países como Austrália, Canadá e União Europeia. No entanto, a proposta está parada desde 2024, após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar um grupo de trabalho para revisar o projeto.

Zuckerberg defendeu as mudanças na Meta como um movimento em prol da liberdade de expressão. Contudo, para Vieira, a real motivação é financeira. “A Meta nunca se preocupou genuinamente com a qualidade da informação disseminada em suas plataformas; o foco sempre foi maximizar os lucros. Essas medidas não têm relação com liberdade de expressão, mas sim com proteger os interesses econômicos da empresa”, afirmou.

Impactos no debate público

O senador reforçou que a regulamentação proposta não se trata de censura, mas sim de uma proteção necessária aos usuários contra abusos e desinformação. Ele destacou que a falta de controles efetivos permite o uso indevido das redes, com prejuízos ao debate público e à democracia.

Entre as mudanças anunciadas pela Meta, estão a flexibilização das restrições sobre temas como gênero e imigração, alinhando-se a antigas demandas de Donald Trump e outros líderes conservadores. Para Vieira, essas decisões evidenciam que a empresa prioriza interesses políticos e comerciais, em detrimento da qualidade das plataformas e da saúde das democracias.

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Foto do autor: Evandro Brasil

Por Cleide Gama

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